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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 66.523,38

Autor

CONTABILIDADE SMART ASSESSORIA E ORGANIZACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JAIR DE ALMEIDA PIMENTEL· OAB SP 348872· CPF 056.***.***-97

Reu:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (09/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 66.523,38

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

CONTABILIDADE SMART ASSESSORIA E ORGANIZACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Reu:

JAIR DE ALMEIDA PIMENTEL· OAB SP 348872· CPF 056.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD. (10/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONTABILIDADE SMART ASSESSORIA E ORGANIZACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIR DE ALMEIDA PIMENTEL· OAB SP 348872· CPF 056.***.***-97

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONTABILIDADE SMART ASSESSORIA E ORGANIZACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIR DE ALMEIDA PIMENTEL· OAB SP 348872· CPF 056.***.***-97

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 66.523,38

Autor

CONTABILIDADE SMART ASSESSORIA E ORGANIZACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JAIR DE ALMEIDA PIMENTEL· OAB SP 348872· CPF 056.***.***-97

Reu:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (05/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 21.958,31

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (12/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PANAMBY PLASTICOS UTILIDADES E ARTIGOS INFANTIS EIRELI EPPCNPJ

Reu

SMART CONTABILIDADE E CONSULTORIA EIRELLICNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO NUNES SINDONA· OAB SP 330655· CPF 353.***.***-03

Reu:

MARINA DA SILVA MAIA ARAUJO· OAB SP 108141· CPF 082.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (02/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PANAMBY PLASTICOS UTILIDADES E ARTIGOS INFANTIS EIRELI EPPCNPJ

Reu

SMART CONTABILIDADE E CONSULTORIA EIRELLICNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (10/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 21.958,31

Autor

SMART CONTABILIDADE E CONSULTORIA EIRELLICNPJ

Reu

PANAMBY PLASTICOS UTILIDADES E ARTIGOS INFANTIS EIRELI EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DIANA PAULA DE OLIVEIRA· OAB SP 245724· CPF 260.***.***-01

Autor:

MARINA DA SILVA MAIA ARAUJO· OAB SP 108141· CPF 082.***.***-17

Reu:

ANGELO NUNES SINDONA· OAB SP 330655· CPF 353.***.***-03

Reu:

GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO· CPF 159.***.***-04

Reu:

LUCAS MARGANELLI DIAS· CPF 385.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PANAMBY PLASTICOS UTILIDADES E ARTIGOS INFANTIS EIRELI EPPCNPJ

Reu

SMART CONTABILIDADE E CONSULTORIA EIRELLICNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO· CPF 159.***.***-04

Autor:

BRIAN CURTS DE SOUZA THEODORO· OAB SC 019674· CPF 021.***.***-45

Autor:

VITOR HUGO DE MELO· OAB SC 021875· CPF 029.***.***-11

Reu:

MARINA DA SILVA MAIA ARAUJO· OAB SP 108141· CPF 082.***.***-17

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/02/2022 (14/02/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 21.958,31

Autor

SMART CONTABILIDADE E CONSULTORIA EIRELLICNPJ

Reu

PANAMBY PLASTICOS UTILIDADES E ARTIGOS INFANTIS EIRELI EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA DA SILVA MAIA ARAUJO· OAB SP 108141· CPF 082.***.***-17

Autor:

ALECIO MAIA ARAUJO· CPF 230.***.***-65

Reu:

ANGELO NUNES SINDONA· OAB SP 330655· CPF 353.***.***-03

Reu:

LUCAS MARGANELLI DIAS· CPF 385.***.***-52

Reu:

GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO· CPF 159.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/09/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PANAMBY PLASTICOS UTILIDADES E ARTIGOS INFANTIS EIRELI - EPP

Reu

SMART CONTABILIDADE E CONSULTORIA EIRELLI

Advogados

Autor:

ANGELO NUNES SINDONA· OAB SP 330655· CPF 353.***.***-03

Autor:

DIANA PAULA DE OLIVEIRA· OAB SP 245724· CPF 260.***.***-01

Autor:

MARINA DA SILVA MAIA ARAUJO· OAB SP 108141· CPF 082.***.***-17

Reu:

ANGELO NUNES SINDONA· OAB SP 330655· CPF 353.***.***-03

Reu:

DIANA PAULA DE OLIVEIRA· OAB SP 245724· CPF 260.***.***-01

Reu:

MARINA DA SILVA MAIA ARAUJO· OAB SP 108141· CPF 082.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1018057-82.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Panamby Plasticos Utilidades e Artigos Infantis Eireli - Epp - Smart Contabilidade e Consultoria Eirelli - Vistos. Acolho os embargos de declaração, porque, de fato, não há custas finais a serem recolhidas neste momento e, ademais, as custas processuais já foram adimplidas pelas partes. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 878/887 que reformo... (03/07/2025)

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