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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 35.600,00

Autor

MAX BASTOS MARINHOCPF

Reu

C7 SMART GUARATUBA INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MORAES BARCELOS· OAB RJ 176598· CPF 086.***.***-58

Reu:

RAFAEL BRAGA DA SILVA· OAB PR 105689· CPF 062.***.***-44

Último movimento: Publicado Intimação em 02/09/2025. (02/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2012

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 65.039,99

Autor

MR GLOBAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SMART HOMES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PAIVA CABRAL· OAB SC 021661· CPF 526.***.***-06

Reu:

GABRIEL MOURAO KAZAPI· OAB SC 023023· CPF 039.***.***-74

Outros

EDUARDO BATTISTELLO CAVALHEIRO· OAB SC 032436· CPF 039.***.***-80

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 9390637, Subguia 4834793 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 828,01 (21/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 65.039,99

Autor

SMART HOMES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

MR GLOBAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (06/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 65.039,99

Autor

SMART HOMES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

MR GLOBAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MOURAO KAZAPI· OAB SC 023023· CPF 039.***.***-74

Reu:

RAFAEL PAIVA CABRAL· OAB SC 021661· CPF 526.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS05CV0 (10/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 70.000,00

Autor

SMART HOMES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

SMART HOME CINE - SMART SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. ME

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LOPES TEIXEIRA· OAB SC 016812· CPF 849.***.***-20

Reu:

LUCAS FORTUNA FREGUGLIA· OAB MG 125547· CPF 088.***.***-24

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SMART HOMES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO LOPES TEIXEIRA (OAB SC016812) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SMART HOME CINE - SMART SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA. ME (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS FORTUNA FREGUGLIA (OAB MG125547) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2025. Desemb... (25/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 70.000,00

Autor

SMART HOMES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

SMART HOME CINE - SMART SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. ME

Advogados

Autor:

EDUARDO LOPES TEIXEIRA· OAB SC 016812· CPF 849.***.***-20

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

LUCAS FORTUNA FREGUGLIA· OAB MG 125547· CPF 088.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62 (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (11/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/12/2024)

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