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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 15.276,56

Autor

SMART PECAS LTDACNPJ

Reu

INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.CPF

UP TELECOM TELEFONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO SANTOS DE ALBUQUERQUE· OAB PE 35491· CPF 067.***.***-60

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 15.276,56

Autor

INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.CPF

Reu

SMART PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

LUIS GUSTAVO SANTOS DE ALBUQUERQUE· OAB PE 35491· CPF 067.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado (11/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SMART PECAS LTDACNPJ

Reu

TIM S.A.

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO SANTOS DE ALBUQUERQUE· OAB PE 35491· CPF 067.***.***-60

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: SMART PECAS LTDA EXECUTADO(A): TIM S.A., UP TELECOM TELEFONIA LTDA DESPACHO Insiste a parte executada em pedido apreciado e indeferido por este juízo, conforme a decisão de id 207005939, além disso, apresenta supostas comprovantes posteriores a conversão em perdas e danos, dos quais, em suma maioria, não foram colacionados aos autos à época. Advirta-a que a interposição de pedidos, quando manifestamente protelatórios, poderá ense... (11/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SMART PECAS LTDACNPJ

Reu

TIM S.A.

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO SANTOS DE ALBUQUERQUE· OAB PE 35491· CPF 067.***.***-60

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 11.749,00

Autor

SMART PECAS LTDACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES BARBOSA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO SANTOS DE ALBUQUERQUE· OAB PE 35491· CPF 067.***.***-60

Reu:

EDWIN MATTHAUS FLORENCIO DE LIMA· OAB PE 43389· CPF 104.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para 3ª CONTADORIA DE CUSTAS (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SMART PECAS LTDA

Reu

MARIA DE LOURDES BARBOSA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

EDWIN MATTHAUS FLORENCIO DE LIMA· OAB PE 43389· CPF 104.***.***-19

Autor:

LUIS GUSTAVO SANTOS DE ALBUQUERQUE· OAB PE 35491· CPF 067.***.***-60

Reu:

EDWIN MATTHAUS FLORENCIO DE LIMA· OAB PE 43389· CPF 104.***.***-19

Reu:

LUIS GUSTAVO SANTOS DE ALBUQUERQUE· OAB PE 35491· CPF 067.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SMART PECAS LTDA EXECUTADO(A): MARIA DE LOURDES BARBOSA DE ARAUJO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento... (27/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 15.945,42

Autor

ANTONIO DE SOUZA NETOCPF

Reu

SMART PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO INOCÊNCIO JUNIOR· OAB PE 32815· CPF 063.***.***-69

Reu:

LUIS GUSTAVO SANTOS DE ALBUQUERQUE· OAB PE 35491· CPF 067.***.***-60

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 15.945,42

Autor

ANTONIO DE SOUZA NETOCPF

Reu

SMART PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO INOCÊNCIO JUNIOR· OAB PE 32815· CPF 063.***.***-69

Reu:

LUIS GUSTAVO SANTOS DE ALBUQUERQUE· OAB PE 35491· CPF 067.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juizado (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 2.500,00

Autor

SMART MOVEIS DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

RG SERIGRAFIA INSDUSTRIA E COMERCIO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ÉRICA DA CRUZ FEITOSA· OAB GO 65260· CPF 080.***.***-18

Último movimento: Processo Arquivado (23/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 61.531,35

Autor

RODRIGO SILVA GONCALVES

Reu

SMART MOVEIS DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAIKON ROGÉRIO PIMENTEL· OAB GO 494542

Último movimento: Transitado em Julgado (06/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivamento (17/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ação AnulatóriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SMART MOVEIS DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

CAPRI MOVELARIA LTDA

Advogados

Autor:

ÉRICA DA CRUZ FEITOSA· OAB GO 65260· CPF 080.***.***-18

Reu:

NATALIA DE PAULA TORRES ROSA· OAB MG 112623· CPF 065.***.***-80

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (17/07/2025)

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