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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 3.757,49

Autor

E. M. DE SOUZA - MECPF

Reu

SMART KIMIUM COMERCIO & REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO CARVALHO ALMEIDA· OAB RO 8451· CPF 023.***.***-47

Autor:

LENO FERREIRA ALMEIDA· OAB RO 6211· CPF 319.***.***-00

Reu:

MIKAELL SIEDLER· OAB RO 7060· CPF 931.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de SMART KIMIUM COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA em 15/04/2021 23:59:59. (16/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

R$ 8.350,00

Autor

JOAO RAIMUNDO LOIOLA BRITOCPF

Reu

SMART KIMIUM COMERCIO & REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA ROCHA PRADO· OAB RO 1776· CPF 616.***.***-49

Reu:

MIKAELL SIEDLER· OAB RO 7060· CPF 931.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/01/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 8.350,00

Autor

SMART KIMIUM COMERCIO & REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

JOAO RAIMUNDO LOIOLA BRITOCPF

Advogados

Autor:

MIKAELL SIEDLER· OAB RO 7060· CPF 931.***.***-20

Reu:

KARINA ROCHA PRADO· OAB RO 1776· CPF 616.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/12/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

R$ 143.540,59

Autor

SMART KIMIUM COMERCIO & REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

POTENCIAL PINTURAS LTDACNPJ

SEQUENCIAL PINTURAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GAGO DE SOUZA· OAB RO 4155· CPF 704.***.***-53

Autor:

JANAINA PEREIRA SILVA

Reu:

GLEYSON ARAUJO TEIXEIRA· OAB DF 31514

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 21.359,05

Autor

JOAO RAIMUNDO LOIOLA BRITOCPF

Reu

SMART KIMIUM COMERCIO & REPRESENTACOES LTDACNPJ

LUIS ALEXANDRE DA COSTA ZANESCOCPF

Advogados

Autor:

KARINA ROCHA PRADO· OAB RO 1776· CPF 616.***.***-49

Reu:

SANDRA CIZMOSKI RAMOS· OAB RO 8021· CPF 763.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 20.320,18

Autor

ESTADO DE RONDONIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

SMART KIMIUM COMERCIO & REPRESENTACOES LTDACNPJ

FRANCISCO JORGE SOARES IBANESCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 33.981,47

Autor

ESTADO DE RONDONIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

FRANCISCO JORGE SOARES IBANESCPF

SMART KIMIUM COMERCIO & REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Publicado DESPACHO em 15/05/2026. (14/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 2.273.601,96

Reu

SMART CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDACNPJ

DIMAS DE OLIVEIRA COSTACPF

ZUELLINGTON QUEIROGA FREIRECPF

ANA GABRIELA MENESES PIMENTA KRUSECPF

THALES CATUNDA DE CASTROCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ECATERINE DE FREITAS FALCAO· OAB CE 029706· CPF 002.***.***-10

Reu:

ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS MAIA· OAB CE 015059· CPF 729.***.***-87

Reu:

PEDRO PESSOA CAMARA· OAB CE 002533· CPF 028.***.***-20

Reu:

ALISSON DEHON CORDEIRO CAMARA· CPF 733.***.***-04

Reu:

AHIRAM MARINHO FREITAS· CPF 812.***.***-53

Outros

JANDY ARAUJO MOREIRA· OAB CE 023469

FRANCISCO CARLOS MACHADO DA PONTE· OAB CE 013679· CPF 733.***.***-25

THALES CATUNDA DE CASTRO· OAB CE 013138

Último movimento: Recebidos os autos (31/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 2.273.601,96

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORQUILHACNPJ

ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARACNPJ

SMART CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDACNPJ

PGA ASSESSORIA TECNICA JURIDICA S/S LTDACNPJ

DIMAS DE OLIVEIRA COSTACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

AHIRAM MARINHO FREITAS· CPF 812.***.***-53

Reu:

ECATERINE DE FREITAS FALCAO· OAB CE 029706· CPF 002.***.***-10

Reu:

PEDRO PESSOA CAMARA

Reu:

ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS MAIA· OAB CE 015059· CPF 729.***.***-87

Reu:

ALISSON DEHON CORDEIRO CAMARA· CPF 733.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 2.273.602,00

Autor

SMART CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDACNPJ

PGA ASSESSORIA TECNICA JURIDICA S/S LTDACNPJ

DIMAS DE OLIVEIRA COSTACPF

THALES CATUNDA DE CASTROCPF

FRANCISCO CARLOS MACHADO DA PONTECPF

+ 2 outros

Reu

UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0801120482016405810320251111160020 (11/11/2025)

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