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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2022

Distribuição

17/04/2022

Valor

R$ 22.400,00

Autor

ADYELE CHAVES PEREIRACPF

Reu

F A DE SOUSA CARVALHOCNPJ

Advogados

Autor:

JEREMIAS PEDRO RODRIGUES IBIAPINA· OAB MA 22086· CPF 045.***.***-76

Autor:

MARIA ELIANA RODRIGUES IBIAPINA· OAB MA 19605

Reu:

GUSTAVO BASTOS DA ANUNCIACAO· OAB MA 19663· CPF 021.***.***-09

Último movimento: Juntada de petição (11/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 10.975,00

Autor

FRANCIMAR SILVA LIMACPF

Reu

F A DE SOUSA CARVALHOCNPJ

Advogados

Autor:

THAYANNY DE BRITO VERISSIMO· OAB MA 18859· CPF 029.***.***-00

Reu:

GUSTAVO BASTOS DA ANUNCIACAO· OAB MA 19663· CPF 021.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão (12/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

RAQUELINE CARVALHO DA SILVACPF

Reu

F A DE SOUSA CARVALHOCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO SALES DE MOURA· OAB PI 16645

Reu:

GUSTAVO BASTOS DA ANUNCIACAO· OAB MA 19663· CPF 021.***.***-09

Reu:

CLEONICE CRISTINA LOPES DA SILVA· OAB SP 347288· CPF 324.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 13.550,00

Autor

DANIELLE SERRA DOS SANTOSCPF

Reu

F A DE SOUSA CARVALHOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA VERONICA MENDONCA DA COSTA· OAB MA 10342· CPF 004.***.***-92

Reu:

CLEONICE CRISTINA LOPES DA SILVA· OAB SP 347288· CPF 324.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE SERRA DOS SANTOSCPF

Reu

F A DE SOUSA CARVALHO

Advogados

Autor:

ANTONIA VERONICA MENDONCA DA COSTA· OAB MA 10342· CPF 004.***.***-92

Reu:

CLEONICE CRISTINA LOPES DA SILVA· OAB SP 347288· CPF 324.***.***-98

Último movimento: Definitivo (24/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 11.599,00

Autor

JAINE DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

F A DE SOUSA CARVALHOCNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR NUNES PEREIRA· OAB MA 10798· CPF 487.***.***-00

Autor:

ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR· OAB MA 8609· CPF 619.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025 (22/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 18.040,00

Autor

TAIANUO COSTA DE ANISIOCPF

Reu

F A DE SOUSA CARVALHOCNPJ

Advogados

Autor:

KEILA DA SILVA FERREIRA CASTRO· OAB MA 13435· CPF 040.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 6.050,00

Autor

REGIVALDO TRINDADE DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

F A DE SOUSA CARVALHOCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MA 22824· CPF 065.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2022

Distribuição

03/09/2022

Valor

R$ 12.319,97

Autor

ROSANE SILVA SOUSA FURTADOCPF

Reu

F A DE SOUSA CARVALHOCNPJ

FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA CARVALHO

FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOEDSON DE JESUS COSTA SILVA· OAB MA 15686· CPF 954.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 20.253,64

Autor

SMART STORE SOROCABA LTDACNPJ

MOP LOJA DE CONVENIENCIA LTDACNPJ

Reu

BUYBYE.COM INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR PESSOA AMARAL· OAB DF 42911

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SMART STORE SOROCABA LTDACNPJ

MOP LOJA DE CONVENIENCIA LTDACNPJ

Reu

BUYBYE.COM INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR PESSOA AMARAL· OAB DF 42911

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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