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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 7.500,00

Autor

VICTOR HUGO FURLAN DE OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

SMART MIX SERVICOS E COMERCIO DE TELEFONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELOIZA ALVES DA SILVA· OAB PB 29519· CPF 700.***.***-38

Autor:

RINALDO CIRILO COSTA· OAB PB 18349· CPF 076.***.***-54

Reu:

CYRO CESAR PALITOT REMIGIO ALVES· OAB PB 22882· CPF 077.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 7.500,00

Autor

VICTOR HUGO FURLAN DE OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

SMART MIX SERVICOS E COMERCIO DE TELEFONIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SMART MIX SERVICOS E COMERCIO DE TELEFONIA LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA· OAB SP 272237· CPF 304.***.***-76

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 18.128,00

Autor

SMART MIX SERVICOS E COMERCIO DE TELEFONIA LTDACNPJ

HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 18660· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 207.998,20

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARIANA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

SMART SERVICOS DE TELEFONIA LTDACNPJ

LORETA CABRAL BOTELHO CORREACPF

FAYERTON QUEIROZ DOS SANTOSCPF

DANIEL VIEIRA CORREACPF

Outros

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB CE 44562· CPF 021.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 29/07/2025. Documento: 160348468 (29/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 23.427,78

Autor

AJM ESPACO DE ESTETICA EIRELI - EPPCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

SMART SERVICOS DE TELEFONIA LTDACNPJ

Outros

EDUARDO DE ALMEIDA GONCALVES· OAB RN 15231· CPF 087.***.***-29

MAISE GINDRE MOSSELINE· OAB RN 15222· CPF 065.***.***-50

IZALUCIA LOPES DE MEDEIROS· OAB RN 14704· CPF 079.***.***-47

LEONARDO QUEIROZ XAVIER· OAB CE 14476

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de SMART SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME - ME em 18/03/2024 23:59. (19/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 23.427,78

Autor

SMART SERVICOS DE TELEFONIA LTDACNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

AJM ESPACO DE ESTETICA EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (24/05/2022)

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