Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Capacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 4.368,44

Reu

SMARTI DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

FAZENDA ESTADUAL

PROCURADORIA DO ESTADO DO PARA

DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL DO PARA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RAFAEL GUSTAVO TEJADA GARCIA MASSEI· OAB PR 65746· CPF 277.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 4.368,44

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

SMARTI DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL GUSTAVO TEJADA GARCIA MASSEI· OAB PR 65746· CPF 277.***.***-10

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SMARTI DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

HAROLDO BATISTI· OAB RO 2535· CPF 623.***.***-87

Autor:

LEONARDO ZEN· OAB SC 51637· CPF 090.***.***-18

Autor:

CAROLINE BATISTA BATISTI· OAB RO 13281· CPF 004.***.***-79

Autor:

MARIA REGINA LOIOLA ARAUJO· OAB RO 13099· CPF 048.***.***-10

Autor:

ARY BATISTA BATISTI· OAB RO 10744· CPF 004.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsDe Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasPrevistos na Legislação Extravagante+3

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SMARTI DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

CAROLINE BATISTA BATISTI· OAB RO 13281· CPF 004.***.***-79

Autor:

MARIA REGINA LOIOLA ARAUJO· OAB RO 13099· CPF 048.***.***-10

Autor:

ARY BATISTA BATISTI· OAB RO 10744· CPF 004.***.***-67

Autor:

HAROLDO BATISTI· OAB RO 2535· CPF 623.***.***-87

Autor:

LEONARDO ZEN· OAB SC 51637· CPF 090.***.***-18

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SMARTI DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE PLANEJAMENTO - MUNICIPIO DE GASPAR - GASPAR

Advogados

Autor:

RAFAEL VIEIRA PIRES· OAB SC 040086· CPF 054.***.***-06

Autor:

LEONARDO ZEN· OAB SC 051637· CPF 090.***.***-18

Outros

FELIPE JULIANO BRAZ· OAB SC 026164· CPF 042.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SMARTI DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE GASPARCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VIEIRA PIRES· OAB SC 040086· CPF 054.***.***-06

Autor:

LEONARDO ZEN· OAB SC 051637· CPF 090.***.***-18

Reu:

FELIPE JULIANO BRAZ· OAB SC 026164· CPF 042.***.***-35

Reu:

CHARLOTE INES SCHAEFER· CPF 072.***.***-37

Reu:

JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO· OAB SC 037467· CPF 005.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GPR02CV0 (26/06/2023)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 2.500,00

Autor

SMART MOVEIS DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

RG SERIGRAFIA INSDUSTRIA E COMERCIO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ÉRICA DA CRUZ FEITOSA· OAB GO 65260· CPF 080.***.***-18

Último movimento: Processo Arquivado (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 61.531,35

Autor

RODRIGO SILVA GONCALVES

Reu

SMART MOVEIS DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAIKON ROGÉRIO PIMENTEL· OAB GO 494542

Último movimento: Transitado em Julgado (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivamento (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ação AnulatóriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SMART MOVEIS DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

CAPRI MOVELARIA LTDA

Advogados

Autor:

ÉRICA DA CRUZ FEITOSA· OAB GO 65260· CPF 080.***.***-18

Reu:

NATALIA DE PAULA TORRES ROSA· OAB MG 112623· CPF 065.***.***-80

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (17/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal