Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 11.118,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 11.118,60

Autor

ADELIA DAILENE RAPOSO DE MAGALHAES MOURACPF

Reu

LIRA & GONCALVES LTDACNPJ

SMARTFIN COBRANCAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM JACI RAPOSO DE MAGALHAES MOURA· OAB MA 14540· CPF 653.***.***-91

Reu:

VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8883· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 10.642,96

Autor

BRENDA SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

SMARTFIN COBRANCAS LTDA.CNPJ

LIRA & GONCALVES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO DOS SANTOS SILVA· OAB MA 21687· CPF 021.***.***-00

Autor:

MARISA FREITAS DOS REIS· OAB MA 22107· CPF 028.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 10.642,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 10.642,96

Autor

BRENDA SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

LIRA & GONCALVES LTDACNPJ

SMARTFIN COBRANCAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PABLO DOS SANTOS SILVA· OAB MA 21687· CPF 021.***.***-00

Autor:

MARISA FREITAS DOS REIS

Autor:

ELOISA RAFAEL FIALHO· OAB MA 22164· CPF 013.***.***-61

Reu:

MIRYELLEN OLIVEIRA PONTES· OAB MA 12249· CPF 025.***.***-74

Reu:

VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISA FREITAS DOS REISCPF

Reu

LIRA & GONCALVES LTDA

Advogados

Autor:

PABLO DOS SANTOS SILVA· OAB MA 21687· CPF 021.***.***-00

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PI 4393· CPF 746.***.***-15

Autor:

MIRYELLEN OLIVEIRA PONTES· OAB MA 12249· CPF 025.***.***-74

Autor:

MARISA FREITAS DOS REIS· OAB MA 22107· CPF 028.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

PABLO DOS SANTOS SILVA· OAB MA 21687· CPF 021.***.***-00

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PI 4393· CPF 746.***.***-15

Reu:

MIRYELLEN OLIVEIRA PONTES· OAB MA 12249· CPF 025.***.***-74

Reu:

MARISA FREITAS DOS REIS· OAB MA 22107· CPF 028.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISA FREITAS DOS REISCPF

Reu

LIRA & GONCALVES LTDA

Advogados

Autor:

PABLO DOS SANTOS SILVA· OAB MA 21687· CPF 021.***.***-00

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PI 4393· CPF 746.***.***-15

Autor:

MIRYELLEN OLIVEIRA PONTES· OAB MA 12249· CPF 025.***.***-74

Autor:

MARISA FREITAS DOS REIS· OAB MA 22107· CPF 028.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

PABLO DOS SANTOS SILVA· OAB MA 21687· CPF 021.***.***-00

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PI 4393· CPF 746.***.***-15

Reu:

MIRYELLEN OLIVEIRA PONTES· OAB MA 12249· CPF 025.***.***-74

Reu:

MARISA FREITAS DOS REIS· OAB MA 22107· CPF 028.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (05/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLAVIO DE JESUS FILHOCPF

Reu

CHAPECO FIT ACADEMIA LTDACNPJ

SMARTFIN COBRANCAS LTDA.CNPJ

Outros

CARLOS JUNIOR MUNIZ DA SILVA· OAB SC 047033· CPF 035.***.***-16

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 015629

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: FLAVIO DE JESUS FILHO REQUERIDO: CHAPECO FIT ACADEMIA LTDA REQUERIDO: SMARTFIN COBRANCAS LTDA. EDITAL Nº 310036300091 JUIZ DO PROCESSO: Ederson Tortelli - Juiz de Direito OBJETO: O Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó, Estado de Santa Catarina, em cumprimento ao disposto na norma dos artigo 205, § 3º e 346, caput do Código de Processo Civil, FAZ SABER a quem deste tiver conhecimento que, nos autos do processo... (24/11/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 20.599,40

Autor

TAIS CRISTINA DOS SANTOSCPF

Reu

CIELO S.A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTOCNPJ

SMARTFIN COBRANCAS LTDACNPJ

Outros

CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA· OAB SP 133153· CPF 089.***.***-70

HELSON DE CASTRO· OAB SP 109349· CPF 086.***.***-40

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Capacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 4.368,44

Reu

SMARTI DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

FAZENDA ESTADUAL

PROCURADORIA DO ESTADO DO PARA

DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL DO PARA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RAFAEL GUSTAVO TEJADA GARCIA MASSEI· OAB PR 65746· CPF 277.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 4.368,44

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

SMARTI DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL GUSTAVO TEJADA GARCIA MASSEI· OAB PR 65746· CPF 277.***.***-10

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SMARTI DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

HAROLDO BATISTI· OAB RO 2535· CPF 623.***.***-87

Autor:

LEONARDO ZEN· OAB SC 51637· CPF 090.***.***-18

Autor:

CAROLINE BATISTA BATISTI· OAB RO 13281· CPF 004.***.***-79

Autor:

MARIA REGINA LOIOLA ARAUJO· OAB RO 13099· CPF 048.***.***-10

Autor:

ARY BATISTA BATISTI· OAB RO 10744· CPF 004.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsDe Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasPrevistos na Legislação Extravagante+3

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SMARTI DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

CAROLINE BATISTA BATISTI· OAB RO 13281· CPF 004.***.***-79

Autor:

MARIA REGINA LOIOLA ARAUJO· OAB RO 13099· CPF 048.***.***-10

Autor:

ARY BATISTA BATISTI· OAB RO 10744· CPF 004.***.***-67

Autor:

HAROLDO BATISTI· OAB RO 2535· CPF 623.***.***-87

Autor:

LEONARDO ZEN· OAB SC 51637· CPF 090.***.***-18

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsRestituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SMARTI DISTRIBUIDORA LTDACPF

Advogados

Autor:

ARY BATISTA BATISTI· OAB RO 10744· CPF 004.***.***-67

Autor:

LEONARDO ZEN· OAB SC 51637· CPF 090.***.***-18

Autor:

CAROLINE BATISTA BATISTI· OAB RO 13281· CPF 004.***.***-79

Autor:

MARIA REGINA LOIOLA ARAUJO· OAB RO 13099· CPF 048.***.***-10

Autor:

HAROLDO BATISTI· OAB RO 2535· CPF 623.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Definitivo (09/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SMARTI DISTRIBUIDORA LTDACPF

Advogados

Autor:

ARY BATISTA BATISTI· OAB RO 10744· CPF 004.***.***-67

Autor:

LEONARDO ZEN· OAB SC 51637· CPF 090.***.***-18

Autor:

CAROLINE BATISTA BATISTI· OAB RO 13281· CPF 004.***.***-79

Autor:

MARIA REGINA LOIOLA ARAUJO· OAB RO 13099· CPF 048.***.***-10

Autor:

HAROLDO BATISTI· OAB RO 2535· CPF 623.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SMARTI DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE PLANEJAMENTO - MUNICIPIO DE GASPAR - GASPAR

Advogados

Autor:

RAFAEL VIEIRA PIRES· OAB SC 040086· CPF 054.***.***-06

Autor:

LEONARDO ZEN· OAB SC 051637· CPF 090.***.***-18

Outros

FELIPE JULIANO BRAZ· OAB SC 026164· CPF 042.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SMARTI DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE GASPARCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VIEIRA PIRES· OAB SC 040086· CPF 054.***.***-06

Autor:

LEONARDO ZEN· OAB SC 051637· CPF 090.***.***-18

Reu:

FELIPE JULIANO BRAZ· OAB SC 026164· CPF 042.***.***-35

Reu:

CHARLOTE INES SCHAEFER· CPF 072.***.***-37

Reu:

JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO· OAB SC 037467· CPF 005.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GPR02CV0 (26/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal