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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 14.880,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 14.880,00

Autor

TAYA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

AXE CAPITAL CONSTRUTORA E DISTRIBUIDORA DE ASFALTO LTDACNPJ

FERNANDO SIMAO DE OLIVEIRA FILHOCPF

FABRICIO RAMALHO CAVALCANTICPF

TAOS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

AXE M3 ENGENHARIA E ADMINISTRACAO SPE LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NIXON FERNANDO RODRIGUES· OAB DF 11749· CPF 071.***.***-60

Autor:

DANIELLE JUNKO GUILHERMON MIURA DE SA· OAB DF 40494· CPF 283.***.***-80

Reu:

LUIZ CLAUDIO BORGES PEREIRA· OAB DF 38228· CPF 540.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TAYA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

Reu

TAOS CONSTRUTORA LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO BORGES PEREIRA· OAB DF 38228· CPF 540.***.***-91

Autor:

NIXON FERNANDO RODRIGUES· OAB DF 11749· CPF 071.***.***-60

Reu:

LUIZ CLAUDIO BORGES PEREIRA· OAB DF 38228· CPF 540.***.***-91

Reu:

NIXON FERNANDO RODRIGUES· OAB DF 11749· CPF 071.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0011217-46.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: TAYA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A EXECUTADO: TAOS CONSTRUTORA LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do teor do certificado no ID 223511554 e da inércia das partes (ID 226688280), AUTORIZO a NULEJ a adoção de um dos procedimentos previstos no art. 165 e seguintes do Provimento Geral da Corregedoria, conforme já delineado na decisão proferida no ID 223234545. Oficie-se. Após, retornem os... (26/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

08/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

TAYA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

Reu

TAOS CONSTRUTORA LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO BORGES PEREIRA· OAB DF 38228· CPF 540.***.***-91

Autor:

NIXON FERNANDO RODRIGUES· OAB DF 11749· CPF 071.***.***-60

Reu:

LUIZ CLAUDIO BORGES PEREIRA· OAB DF 38228· CPF 540.***.***-91

Reu:

NIXON FERNANDO RODRIGUES· OAB DF 11749· CPF 071.***.***-60

Último movimento: Definitivo (25/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Capacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 4.368,44

Reu

SMARTI DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

FAZENDA ESTADUAL

PROCURADORIA DO ESTADO DO PARA

DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL DO PARA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RAFAEL GUSTAVO TEJADA GARCIA MASSEI· OAB PR 65746· CPF 277.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 4.368,44

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

SMARTI DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL GUSTAVO TEJADA GARCIA MASSEI· OAB PR 65746· CPF 277.***.***-10

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (10/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SMARTI DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

HAROLDO BATISTI· OAB RO 2535· CPF 623.***.***-87

Autor:

LEONARDO ZEN· OAB SC 51637· CPF 090.***.***-18

Autor:

CAROLINE BATISTA BATISTI· OAB RO 13281· CPF 004.***.***-79

Autor:

MARIA REGINA LOIOLA ARAUJO· OAB RO 13099· CPF 048.***.***-10

Autor:

ARY BATISTA BATISTI· OAB RO 10744· CPF 004.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsDe Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasPrevistos na Legislação Extravagante+3

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SMARTI DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

CAROLINE BATISTA BATISTI· OAB RO 13281· CPF 004.***.***-79

Autor:

MARIA REGINA LOIOLA ARAUJO· OAB RO 13099· CPF 048.***.***-10

Autor:

ARY BATISTA BATISTI· OAB RO 10744· CPF 004.***.***-67

Autor:

HAROLDO BATISTI· OAB RO 2535· CPF 623.***.***-87

Autor:

LEONARDO ZEN· OAB SC 51637· CPF 090.***.***-18

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsRestituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SMARTI DISTRIBUIDORA LTDACPF

Advogados

Autor:

ARY BATISTA BATISTI· OAB RO 10744· CPF 004.***.***-67

Autor:

LEONARDO ZEN· OAB SC 51637· CPF 090.***.***-18

Autor:

CAROLINE BATISTA BATISTI· OAB RO 13281· CPF 004.***.***-79

Autor:

MARIA REGINA LOIOLA ARAUJO· OAB RO 13099· CPF 048.***.***-10

Autor:

HAROLDO BATISTI· OAB RO 2535· CPF 623.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Definitivo (09/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SMARTI DISTRIBUIDORA LTDACPF

Advogados

Autor:

ARY BATISTA BATISTI· OAB RO 10744· CPF 004.***.***-67

Autor:

LEONARDO ZEN· OAB SC 51637· CPF 090.***.***-18

Autor:

CAROLINE BATISTA BATISTI· OAB RO 13281· CPF 004.***.***-79

Autor:

MARIA REGINA LOIOLA ARAUJO· OAB RO 13099· CPF 048.***.***-10

Autor:

HAROLDO BATISTI· OAB RO 2535· CPF 623.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SMARTI DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE PLANEJAMENTO - MUNICIPIO DE GASPAR - GASPAR

Advogados

Autor:

RAFAEL VIEIRA PIRES· OAB SC 040086· CPF 054.***.***-06

Autor:

LEONARDO ZEN· OAB SC 051637· CPF 090.***.***-18

Outros

FELIPE JULIANO BRAZ· OAB SC 026164· CPF 042.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SMARTI DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE GASPARCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VIEIRA PIRES· OAB SC 040086· CPF 054.***.***-06

Autor:

LEONARDO ZEN· OAB SC 051637· CPF 090.***.***-18

Reu:

FELIPE JULIANO BRAZ· OAB SC 026164· CPF 042.***.***-35

Reu:

CHARLOTE INES SCHAEFER· CPF 072.***.***-37

Reu:

JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO· OAB SC 037467· CPF 005.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GPR02CV0 (26/06/2023)

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