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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

535 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 2.507.846,20

Autor

OI S.ACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Autor:

SAMUEL AZULAY· OAB RJ 186324· CPF 145.***.***-96

Outros

MARCEL FELIPE MOITINHO TORRES· OAB DF 0000000

KHARLA WILMA CARDOSO DE ALMEIDA· OAB RJ 242405

LARISSA GIAROLA PINHEIRO· OAB SP 481429

PEDRO MONTEIRO BOMFIM BELLO· OAB RJ 148616· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (27/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 2.507.846,20

Autor

OI S.A.CPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 15.279,20

Autor

CARLOS ANDRE MORAES CORREACPF

Reu

OI S.ACPF

Advogados

Autor:

ADELIO RIBEIRO LARA· OAB RO 6929· CPF 329.***.***-00

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Outros

EDEMAR ANTONIO MATTEI· OAB RO 635

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

R$ 6.736,31

Autor

REGINA CELIA VIEIRA MORELICPF

Reu

OI S.ACPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Outros

EDEMAR ANTONIO MATTEI· OAB RO 635

Último movimento: Decorrido prazo de REGINA CELIA VIEIRA MORELI em 24/02/2023 23:59. (25/02/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 5.429,92

Autor

NARCISO PRUDENCIO DA SILVACPF

Reu

OI S.ACPF

Advogados

Autor:

ALEX CAVALCANTE DE SOUZA· OAB RO 1818· CPF 616.***.***-00

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/04/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 5.429,92

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

NARCISO PRUDENCIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

ALEX CAVALCANTE DE SOUZA· OAB RO 1818· CPF 616.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (10/12/2020)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 2.507.846,20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (27/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 2.507.846,20

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2015

Distribuição

08/07/2015

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicado DESPACHO em 05/09/2022. (02/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

CÉSAR AUGUSTO WANDERLEY OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

AMANDA GESSICA DE ARAUJO FARIAS· OAB RO 5757· CPF 950.***.***-15

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 3250· CPF 687.***.***-15

Autor:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Autor:

MARCELO LESSA PEREIRA· OAB RO 1501· CPF 422.***.***-34

Reu:

MAUREEN MARQUES DE ALMEIDA· OAB RO 2722· CPF 725.***.***-15

Reu:

ANTONIO FIGUEIREDO DE LIMA FILHO· OAB RO 5116· CPF 000.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (06/09/2019)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/01/2021

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 10.721,22

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024 (21/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 10.721,22

Autor

BRUNO CEFAS FIGUEIROA DE FRANCA RAMALHOCPF

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/01/2021

Distribuição

03/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO CEFAS FIGUEIROA DE FRANCA RAMALHOCPF

Reu

MARCIO MELO NOGUEIRA

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO CEFAS FIGUEIROA DE FRANCA RAMALHO· OAB RO 8658· CPF 003.***.***-83

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

BRUNO CEFAS FIGUEIROA DE FRANCA RAMALHO· OAB RO 8658· CPF 003.***.***-83

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO CEFAS FIGUEIROA DE FRANCA RAMALHOCPF

Reu

MARCIO MELO NOGUEIRA

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO CEFAS FIGUEIROA DE FRANCA RAMALHO· OAB RO 8658· CPF 003.***.***-83

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

BRUNO CEFAS FIGUEIROA DE FRANCA RAMALHO· OAB RO 8658· CPF 003.***.***-83

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: BRUNO CEFAS FIGUEIROA DE FRANCA RAMALHO Advogado do(a) REQUERENTE: BRUNO CEFAS FIGUEIROA DE FRANCA RAMALHO - RO8658 REQUERIDO: OI S.A INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA SISTEMA PJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RETIRAR A CERTIDÃO DE DÍVIDA JUDICIAL expedida em seu favor. Porto Velho (RO), 20 de junho de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA... (21/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 10.274,22

Autor

MARCELO ANTONIO ANSILAGOCPF

Reu

OI S.ACPF

Advogados

Autor:

GLAUCIA ELAINE FENALI· OAB RO 5332· CPF 843.***.***-87

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 10.274,22

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

MARCELO ANTONIO ANSILAGOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Reu:

GLAUCIA ELAINE FENALI· OAB RO 5332· CPF 843.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/08/2019)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

EDUARDA CRISLANI DA CRUZ JESUSCPF

Reu

OI S.ACPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO ANSELMO SILVA FAYAL· OAB RO 7097· CPF 665.***.***-49

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (13/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

EDUARDA CRISLANI DA CRUZ JESUSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

HUMBERTO ANSELMO SILVA FAYAL· OAB RO 7097· CPF 665.***.***-49

Último movimento: Conhecido o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.535.764/0323-47 (AUTOR) e não-provido. (14/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 18.240,08

Autor

IOLANDA VALERIO RONCONICPF

Reu

OI S.ACPF

Advogados

Autor:

TIAGO DOS SANTOS DE LIMA· OAB RO 7199· CPF 952.***.***-00

Reu:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

R$ 18.240,08

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

IOLANDA VALERIO RONCONICPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Reu:

TIAGO DOS SANTOS DE LIMA· OAB RO 7199· CPF 952.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (21/09/2017)

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