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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 24.195,28

Autor

JOAO IVO BELARMINO JUNIOR LTDACNPJ

GRAFICA E EDITORA SMARTWAY LTDACNPJ

Reu

MANIFESTO GAME STUDIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO PANTOJA LOPES· OAB PA 34888· CPF 037.***.***-32

Autor:

JORDANA DE CARVALHO E SOUTO· OAB PA 30494· CPF 139.***.***-92

Reu:

BRUNO CARACIOLO FERREIRA ALBUQUERQUE· CPF 072.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de MANIFESTO GAME STUDIO LTDA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 29.559,38

Autor

NIVALDO SILVA FERREIRACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

SMARTWAYCNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO SILVA FERREIRA· OAB MS 24840· CPF 432.***.***-68

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MS 20842· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Informação do Sistema (23/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 12.432,39

Autor

NIVALDO SILVA FERREIRACPF

Reu

SMARTWAYCNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO SILVA FERREIRA· OAB MS 24840· CPF 432.***.***-68

Reu:

HUDSON GUSTAVO PINHEIRO DE MELO· CPF 056.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 35.248,95

Autor

TAINA SILVA DE ARAUJOCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/A

SW TECH LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DE FREITAS MOUTINHO· OAB RJ 240228· CPF 169.***.***-52

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB DF 39473· CPF 731.***.***-15

Último movimento: Conclusos ao Juiz (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 15.099,00

Autor

CARLA SOUZA MORIN DA GLORIACPF

Reu

SW TECH LTDACNPJ

Outros

KAYO DA SILVA PAVAO· OAB RJ 231868· CPF 176.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 15.623,05

Autor

ALINE DO AMPARO CARDOSO DA SILVACPF

Reu

SW TECH LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES GOES· OAB SP 216750· CPF 216.***.***-80

Reu:

HUDSON GUSTAVO PINHEIRO DE MELO· OAB MG 143487· CPF 056.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA DE SOUZA SILVACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

SW TECH LTDA (SMARTWAY)CNPJ

Advogados

Reu:

DANIELI DA CRUZ SOARES· OAB SP 257614· CPF 274.***.***-01

Reu:

BRENO VIARIO CUNHA· OAB SP 345375· CPF 368.***.***-90

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

HUDSON GUSTAVO PINHEIRO DE MELO· OAB MG 143487· CPF 056.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA DE SOUZA SILVACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

SW TECH LTDA (SMARTWAY)CNPJ

Advogados

Reu:

DANIELI DA CRUZ SOARES· OAB SP 257614· CPF 274.***.***-01

Reu:

BRENO VIARIO CUNHA· OAB SP 345375· CPF 368.***.***-90

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668

Reu:

HUDSON GUSTAVO PINHEIRO DE MELO· OAB MG 143487· CPF 056.***.***-21

Último movimento: Suspensão do Prazo (25/01/2026)

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