SMP ASSESSORIA TECNICA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 202.129,43

Autor

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

SMP LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Publicado Intimação em 01/08/2025. Documento: 164091439 (01/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 202.129,43

Autor

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

SMP LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Reu

SMP LTDA.CPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Definitivo (05/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Reu

SMP LTDA.CPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Publicação (18/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Reu

SMP LTDA.CPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA APELADO: SMP LTDA. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR MARCOS WILLIAM LEITE DE OLIVEIRA Processo n.º 0203948-86.2024.8.06.0064 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de recurso de Apelação interposto por Itaú Administradora de Consórcios LTDA. contra a sentença prolatada pelo juiz atuante na 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia/CE, que,... (17/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Reu

SMP LTDA.CPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA APELADO: SMP LTDA. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR MARCOS WILLIAM LEITE DE OLIVEIRA Processo n.º 0203948-86.2024.8.06.0064 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de recurso de Apelação interposto por Itaú Administradora de Consórcios LTDA. contra a sentença prolatada pelo juiz atuante na 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia/CE, que,... (17/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 250.582,73

Autor

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

SMP LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 250.582,73

Autor

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

SMP LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Reu

SMP LTDA.CPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Reu

SMP LTDA.CPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0203947-04.2024.8.06.0064. RECORRENTE: Itaú Administradora de Consórcios Ltda. RECORRIDO: SMP Ltda. Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BEM E RÉU NÃO ENCONTRADOS. NÃO INDICAÇÃO DE OUTRO ENDEREÇO E AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO DE CONVERSÃO EM AÇÃO EXECUTIVA. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES DE PROCEDIBILIDADE E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR. SENTENÇA M... (15/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Reu

SMP LTDA.CPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0203947-04.2024.8.06.0064. RECORRENTE: Itaú Administradora de Consórcios Ltda. RECORRIDO: SMP Ltda. Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BEM E RÉU NÃO ENCONTRADOS. NÃO INDICAÇÃO DE OUTRO ENDEREÇO E AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO DE CONVERSÃO EM AÇÃO EXECUTIVA. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES DE PROCEDIBILIDADE E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR. SENTENÇA M... (15/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2024

Distribuição

19/05/2024

Valor

R$ 76.004,52

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MESSIAS ANTONIO SILVA DE OLIVEIRACPF

SMP LTDA.CNPJ

EMANUELLE NASCIMENTO DE SOUSACPF

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 05/12/2025. Documento: 183436315 (05/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/05/2024

Distribuição

19/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON SALES BELCHIORCPF

Reu

SMP LTDA.CPF

Advogados

Autor:

LUCILANDIA TEIXEIRA DE SOUZA· OAB CE 37831· CPF 056.***.***-05

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUCILANDIA TEIXEIRA DE SOUZA· OAB CE 37831· CPF 056.***.***-05

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALGA NEVADA COMERCIO E CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

BEL-SUL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

SN SHOPPING S.A.CNPJ

BATORY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PB4 EMPREENDIMETNOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

+ 5 outros

Outros

DIEGO FABRICIO FERREIRA MACEDO KEMMER· OAB RJ 168943· CPF 119.***.***-07

OHANNA MAUL MARQUES· OAB RJ 184136· CPF 126.***.***-37

MICHELLE CAMAROV NEGRI BENZECRY· OAB RJ 148580· CPF 105.***.***-59

ANTONIO AUGUSTO SALDANHA ALVES DE SOUZA· OAB RJ 93092· CPF 018.***.***-17

JOÃO LUIZ BALTASAR JARDIM· OAB RJ 197209· CPF 137.***.***-71

Último movimento: Conclusão (15/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BEL-SUL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.,

ADMINISTRADORA SHOPPING NOVA AMERICA LTDA.

ANCAR IC S.A.

BATORY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

PB4 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

+ 4 outros

Reu

ALGA NEVADA COMERCIO E CONFECCOES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OBERDAN BORGES DE OLIVEIRACPF

Reu

TAQUARI PARTICIPACOES S.A.CNPJ

BATORY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

NOVA PARTICIPA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

OAK ASSESSORIA TECNICA LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Outros

RENATA MADALENA RIBEIRO DE MELO· OAB RJ 100238

Último movimento: Conclusão (24/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 169.834,49

Autor

BATORY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

NOVA PARTICIPA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

TAQUARI PARTICIPACOES S.A.CNPJ

OAK ASSESSORIA TECNICA LTDA.CNPJ

+ 3 outros

Reu

HPW ALIMENTACAO E COMERCIO LTDACNPJ

TAUMIRA WERTHJM

HENRIQUE PEDRO WERTHAJM

RONALDO ISAC WERTHJM

Advogados

Autor:

BRUNA MARIA DOS SANTOS VALENTE DA SILVA· OAB RJ 246250· CPF 186.***.***-57

Autor:

CARLOS EDUARDO ARAGAO DE SOUZA FERNANDES· OAB RJ 218174· CPF 131.***.***-95

Autor:

DIEGO FABRICIO FERREIRA MACEDO KEMMER· OAB RJ 168943· CPF 119.***.***-07

Reu:

BRUNO DE AGUIAR FLORES· OAB RJ 182268· CPF 303.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 125.714,99

Autor

BATORY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

OAK ASSESSORIA TECNICA LTDA.CNPJ

TAQUARI PARTICIPACOES S.A.CNPJ

PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

BEL-SUL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

+ 3 outros

Reu

ALLAN JULIANO WERNECKCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO SALDANHA ALVES DE SOUZA· OAB RJ 93092· CPF 018.***.***-17

Autor:

LUANA GOMES DA SILVA· OAB RJ 243513· CPF 169.***.***-59

Autor:

BRUNA MARIA DOS SANTOS VALENTE DA SILVA· OAB RJ 246250· CPF 186.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 462.093,52

Autor

PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

SN SHOPPING S.A.CNPJ

OAK ASSESSORIA TECNICA LTDA.CNPJ

BEL-SUL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

TAQUARI PARTICIPACOES S.A.CNPJ

+ 3 outros

Reu

F TROCADO TRANSPORTES LTDACNPJ

ACS COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO SALDANHA ALVES DE SOUZA· OAB RJ 93092· CPF 018.***.***-17

Autor:

LUANA GOMES DA SILVA· OAB RJ 243513· CPF 169.***.***-59

Autor:

BRENDA LIBETTENER DA SILVA COUTINHO· OAB RJ 256563· CPF 171.***.***-06

Autor:

DIEGO FABRICIO FERREIRA MACEDO KEMMER· OAB RJ 168943· CPF 119.***.***-07

Autor:

CARLOS EDUARDO ARAGAO DE SOUZA FERNANDES· OAB RJ 218174· CPF 131.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO PINHEIRO SILVA MACHADO· OAB RJ 167874· CPF 112.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauConsignatória de Aluguéis

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 66.929,30

Autor

VALENTINA COOKIES E CAFETERIA LTDACNPJ

Reu

PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

NOVA PARTICIPA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

BEL-SUL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

BATORY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

OAK ASSESSORIA TECNICA LTDA.CNPJ

+ 3 outros

Outros

JULIANA MARQUES GOMES· OAB SP 410826

KENDRA DE ANDRADE GOMES BARRETO· OAB RJ 148536

CHARLES RIBEIRO SOARES· OAB RJ 161614· CPF 025.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 276.000,00

Autor

TAQUARI PARTICIPACOES S.A.CNPJ

BATORY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

OAK ASSESSORIA TECNICA LTDA.CNPJ

PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

NOVA PARTICIPA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Reu

MARIA RODRIGUES PEREIRACPF

FERNANDO ANTONIO RODRIGUES PEREIRACPF

MARISE LOPEZ MAGALHAES PEREIRACPF

MLM JOALHERIA EIRELICNPJ

REGINA RODRIGUES PEREIRA MAIACPF

Advogados

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Reu:

LUIZ ALFREDO VERGUEIRO DE PAULA· OAB RJ 88600· CPF 005.***.***-54

Outros

DIEGO FABRICIO FERREIRA MACEDO KEMMER· OAB RJ 168943· CPF 119.***.***-07

RODOLFO RIPPER FERNANDES· OAB RJ 121045· CPF 080.***.***-90

Último movimento: Juntada de petição (14/01/2026)

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