SMP EMPREENDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAção Rescisória

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (25/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIGCNPJ

Reu

SMP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LACERDA TANURE· OAB MG 163633

Autor:

SUELY IZABEL CORREA LIMA· OAB MG 54372

Autor:

PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA FIDELIS

Autor:

GUSTAVO DRUMMOND LIMA CALDEIRA· OAB MG 146393

Reu:

ALEXANDRE CALIXTO DE ALMEIDA· OAB MG 105518

Último movimento: Despacho proferido (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SMP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIGCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CALIXTO DE ALMEIDA· OAB MG 105518

Reu:

MARCIO DIORIO PAIXAO· OAB MG 73052

Reu:

SUELY IZABEL CORREA LIMA· OAB MG 54372

Reu:

ANA PAULA DURAES RABELO

Reu:

LAIS ESTORANI DE FARIA

Reu:

LUCAS LACERDA TANURE· OAB MG 163633

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIGCNPJ

Reu

SMP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUELY IZABEL CORREA LIMA· OAB MG 54372

Autor:

MARCIO DIORIO PAIXAO· OAB MG 73052

Autor:

LUCAS LACERDA TANURE· OAB MG 163633

Autor:

PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA FIDELIS

Autor:

ANA PAULA DURAES RABELO

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE CALIXTO DE ALMEIDA· OAB MG 105518

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIGCNPJ

Reu

SMP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DIORIO PAIXAO· OAB MG 73052

Autor:

PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA FIDELIS

Autor:

ANA PAULA DURAES RABELO

Autor:

LUCAS LACERDA TANURE· OAB MG 163633

Autor:

SUELY IZABEL CORREA LIMA· OAB MG 54372

Reu:

ALEXANDRE CALIXTO DE ALMEIDA· OAB MG 105518

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/12/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

RescisãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ADAMAR ANTONIO TEIXEIRACPF

Reu

QUELIOMARA DIAS LAGE MIRANDA PEREIRACPF

F2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Q4 CONSULTORIA, NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

FLAVIA FELIPE RESENDECPF

FLÁVIO RESENDE AGOSTINHOCPF

+ 5 outros

Outros

JESSICA CAMILA SANTOS· OAB MG 149010· CPF 094.***.***-88

ANA CAROLINA LAU DE ALMEIDA BORGES· OAB MG 153595· CPF 085.***.***-40

FLAVIO LUCIO ARTUR DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 217063

EZILAN ROBERTO CORREIA JUNIOR· OAB MG 165502· CPF 113.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAMAR ANTONIO TEIXEIRACPF

Reu

HMJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

F2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

FLAVIA FELIPE RESENDECPF

Q4 CONSULTORIA, NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

FLÁVIO RESENDE AGOSTINHOCPF

Advogados

Autor:

EZILAN ROBERTO CORREIA JUNIOR

Autor:

FLAVIO LUCIO ARTUR DOS SANTOS JUNIOR

Autor:

ANA CAROLINA LAU DE ALMEIDA BORGES

Reu:

JESSICA CAMILA SANTOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAMAR ANTONIO TEIXEIRACPF

Reu

F2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

FLAVIA FELIPE RESENDECPF

FLÁVIO RESENDE AGOSTINHOCPF

HMJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Q4 CONSULTORIA, NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JESSICA CAMILA SANTOS· OAB MG 149010· CPF 094.***.***-88

Autor:

FLAVIO LUCIO ARTUR DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 217063

Autor:

EZILAN ROBERTO CORREIA JUNIOR· OAB MG 165502· CPF 113.***.***-50

Autor:

ANA CAROLINA LAU DE ALMEIDA BORGES· OAB MG 153595· CPF 085.***.***-40

Reu:

JESSICA CAMILA SANTOS· OAB MG 149010· CPF 094.***.***-88

Reu:

FLAVIO LUCIO ARTUR DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 217063

Reu:

EZILAN ROBERTO CORREIA JUNIOR· OAB MG 165502· CPF 113.***.***-50

Reu:

ANA CAROLINA LAU DE ALMEIDA BORGES· OAB MG 153595· CPF 085.***.***-40

Último movimento: Publicação (29/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAMAR ANTONIO TEIXEIRACPF

Reu

F2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

FLAVIA FELIPE RESENDECPF

FLÁVIO RESENDE AGOSTINHOCPF

HMJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Q4 CONSULTORIA, NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JESSICA CAMILA SANTOS· OAB MG 149010· CPF 094.***.***-88

Autor:

FLAVIO LUCIO ARTUR DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 217063

Autor:

EZILAN ROBERTO CORREIA JUNIOR· OAB MG 165502· CPF 113.***.***-50

Autor:

ANA CAROLINA LAU DE ALMEIDA BORGES· OAB MG 153595· CPF 085.***.***-40

Reu:

JESSICA CAMILA SANTOS· OAB MG 149010· CPF 094.***.***-88

Reu:

FLAVIO LUCIO ARTUR DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 217063

Reu:

EZILAN ROBERTO CORREIA JUNIOR· OAB MG 165502· CPF 113.***.***-50

Reu:

ANA CAROLINA LAU DE ALMEIDA BORGES· OAB MG 153595· CPF 085.***.***-40

Último movimento: Definitivo (29/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 202.129,43

Autor

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

SMP LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Publicado Intimação em 01/08/2025. Documento: 164091439 (01/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 202.129,43

Autor

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

SMP LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Reu

SMP LTDA.CPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Definitivo (05/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Reu

SMP LTDA.CPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Publicação (18/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Reu

SMP LTDA.CPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA APELADO: SMP LTDA. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR MARCOS WILLIAM LEITE DE OLIVEIRA Processo n.º 0203948-86.2024.8.06.0064 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de recurso de Apelação interposto por Itaú Administradora de Consórcios LTDA. contra a sentença prolatada pelo juiz atuante na 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia/CE, que,... (17/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Reu

SMP LTDA.CPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA APELADO: SMP LTDA. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR MARCOS WILLIAM LEITE DE OLIVEIRA Processo n.º 0203948-86.2024.8.06.0064 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de recurso de Apelação interposto por Itaú Administradora de Consórcios LTDA. contra a sentença prolatada pelo juiz atuante na 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia/CE, que,... (17/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 250.582,73

Autor

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

SMP LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 250.582,73

Autor

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

SMP LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Reu

SMP LTDA.

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Reu

SMP LTDA.

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0203947-04.2024.8.06.0064. RECORRENTE: Itaú Administradora de Consórcios Ltda. RECORRIDO: SMP Ltda. Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BEM E RÉU NÃO ENCONTRADOS. NÃO INDICAÇÃO DE OUTRO ENDEREÇO E AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO DE CONVERSÃO EM AÇÃO EXECUTIVA. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES DE PROCEDIBILIDADE E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR. SENTENÇA M... (15/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Reu

SMP LTDA.

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0203947-04.2024.8.06.0064. RECORRENTE: Itaú Administradora de Consórcios Ltda. RECORRIDO: SMP Ltda. Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BEM E RÉU NÃO ENCONTRADOS. NÃO INDICAÇÃO DE OUTRO ENDEREÇO E AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO DE CONVERSÃO EM AÇÃO EXECUTIVA. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES DE PROCEDIBILIDADE E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR. SENTENÇA M... (15/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2024

Distribuição

19/05/2024

Valor

R$ 76.004,52

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MESSIAS ANTONIO SILVA DE OLIVEIRACPF

SMP LTDA.CNPJ

EMANUELLE NASCIMENTO DE SOUSACPF

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 05/12/2025. Documento: 183436315 (05/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/05/2024

Distribuição

19/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON SALES BELCHIORCPF

Reu

SMP LTDA.CPF

Advogados

Autor:

LUCILANDIA TEIXEIRA DE SOUZA· OAB CE 37831· CPF 056.***.***-05

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUCILANDIA TEIXEIRA DE SOUZA· OAB CE 37831· CPF 056.***.***-05

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/12/2025)

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