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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2002

Distribuição

18/03/2002

Valor

R$ 7.200,00

Autor

ADVOCACIA CORREA DE CASTRO & ASSOCIADOS

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

SNP PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB BA 37476· CPF 033.***.***-27

Reu:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA FERREIRA· OAB BA 11889· CPF 229.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 545.119,60

Autor

DANTAS GUEDES LTDACNPJ

IRENILDE DANTAS GUEDESCPF

ILANA MARA DANTAS GUEDESCPF

Reu

SNP FRANCHISING E COMERCIO LTDACNPJ

MAIS UM CAFE FRANQUIAS LTDACNPJ

PRO FRANCHISING SISTEMAS INTELIGENTES LTDACNPJ

ONE MORE CAFE E EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA RAFAELE LIMA CAMINHA· OAB CE 21867· CPF 621.***.***-82

Reu:

NATAN BARIL· OAB PR 29379· CPF 003.***.***-41

Reu:

JULIANA MOTTER ARAUJO· OAB PR 25693· CPF 017.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (10/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 154.214,73

Último movimento: Certidão Expedida (28/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 154.214,73

Autor

MAIS UM CAFE FRANQUIAS LTDACNPJ

SNP FRANCHISING E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

GEOVANNA FREITAS DANTAS DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

NATAN BARIL· CPF 003.***.***-41

Autor:

JULIANA MOTTER ARAUJO· CPF 017.***.***-05

Reu:

FAUSTO FREIRE DE MESQUITA· CPF 864.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 475905/2026. Publicação prevista para 18/05/2026) (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2023

Distribuição

05/02/2023

Valor

R$ 155.000,00

Autor

JOAO AUGUSTO MUNIZ NUNES JUNIORCPF

PEDRO AUGUSTO JOSE CARVALHO MUNIZ NUNESCPF

Reu

SNP FRANCHISING E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KÉSSIA SOUZA VIEIRA· OAB PE 28864· CPF 042.***.***-06

Reu:

JULIANA MOTTER ARAUJO· OAB PR 25693· CPF 017.***.***-05

Reu:

NATAN BARIL· CPF 003.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 155.000,00

Autor

SNP FRANCHISING E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

PEDRO AUGUSTO JOSE CARVALHO MUNIZ NUNESCPF

JOAO AUGUSTO MUNIZ NUNES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MOTTER ARAUJO· OAB PR 25693· CPF 017.***.***-05

Autor:

NATAN BARIL· CPF 003.***.***-41

Reu:

KÉSSIA SOUZA VIEIRA· OAB PE 28864· CPF 042.***.***-06

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 246.667,20

Autor

HELTON DOS SANTOS LOPESCPF

Reu

SNP FRANCHISING E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MANSUR MONTEIRO· OAB SP 257170· CPF 301.***.***-04

Autor:

ANDRE MAXIMILLIAN DE SANCHES LEITE· CPF 352.***.***-30

Autor:

VANESSA AUGUSTO DE ANDRADE· CPF 295.***.***-22

Reu:

NATAN BARIL· OAB PR 29379· CPF 003.***.***-41

Reu:

JULIANA MOTTER ARAUJO TOGEL· OAB PR 25693· CPF 017.***.***-05

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 246.667,20

Autor

SNP FRANCHISING E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

HELTON DOS SANTOS LOPESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MOTTER ARAUJO TOGEL· OAB PR 25693· CPF 017.***.***-05

Autor:

NATAN BARIL· OAB PR 29379· CPF 003.***.***-41

Reu:

ANDRE MAXIMILLIAN DE SANCHES LEITE· CPF 352.***.***-30

Reu:

VANESSA AUGUSTO DE ANDRADE· CPF 295.***.***-22

Reu:

THIAGO MANSUR MONTEIRO· OAB SP 257170· CPF 301.***.***-04

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (11/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 274.158,33

Autor

PREMIERE AROMAS E SABORES DE CAFE LTDA

BARBARA VIEIRA LUCENA DE ARAUJO,CPF

Reu

SNP FRANCHISING E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

FRANCISCO FELIPE DE MELO SILVA· OAB DF 55266· CPF 015.***.***-07

CARLOS EDUARDO DE SOUSA MARTINS· OAB DF 60863· CPF 039.***.***-03

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 30/08/2022 (30/08/2022)

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