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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/03/2023

Distribuição

25/03/2023

Valor

R$ 6.681,51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/03/2023

Distribuição

25/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANICE KASSAR DO VALLECPF

Reu

FABIANE REGINA DA SILVA

RICARDO RODRIGUES DE LIMA

SO REFORMAS & DECORACOES LTDA

Advogados

Autor:

MATHEUS CORREA DE MELO· OAB DF 46245· CPF 734.***.***-87

Reu:

MATHEUS CORREA DE MELO· OAB DF 46245· CPF 734.***.***-87

Último movimento: Definitivo (17/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 699.883,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SO ARMACOES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

03/07/2017

Valor

R$ 3.377,54

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF

Reu

SO ARMACOES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 624.891,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SO ARMACOES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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