SOARES & CAETANO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 32.044,00

Autor

CAETANO SOARESCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

IBRAIM CORREA CONDE· OAB MA 20564· CPF 607.***.***-94

Reu:

CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE· OAB RJ 108925· CPF 017.***.***-86

Último movimento: Juntada de petição (01/06/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2002

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 12.504,35

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

CAETANO & CAETANO LTDACNPJ

ELINALVA FERREIRA DE MIRANDACPF

ESPOLIO DE ANTONIO SERGIO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

VITAL ANDRADE DE MIRANDA JUNIOR· OAB TO 5848· CPF 022.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000879-85.2002.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXECUTADO: ELINALVA FERREIRA DE MIRANDA ADVOGADO(A): VITAL ANDRADE DE MIRANDA JUNIOR (OAB TO005848) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 176 - 23/04/2026 - Ato ordinatório praticado (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2002

Distribuição

04/10/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ELINALVA FERREIRA DE MIRANDACPF

Advogados

Reu:

VITAL ANDRADE DE MIRANDA JUNIOR· OAB TO 5848· CPF 022.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000879-85.2002.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXECUTADO: ELINALVA FERREIRA DE MIRANDA ADVOGADO(A): VITAL ANDRADE DE MIRANDA JUNIOR (OAB TO005848) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 186 - 24/06/2026 - PETIÇÃO (25/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/01/2002

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAETANO & CAETANO LTDACNPJ

ILDA DE OLIVEIRA CAETANO MARTINS DA ROCHACPF

Outros

GABRIELLE TAVARES BORGES· OAB TO 6790

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2021)

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