Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MATILDE DOS SANTOS CORREA PEREIRACPF

MARILENE CORREA PEREIRACPF

Reu

RAIMUNDA ROSA DO ESPIRITO SANTO SOARESCPF

ROSA SOARES

Advogados

Reu:

CLAUDIA GIOVANNA BARROS PEREIRA· OAB MA 21499· CPF 607.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de MATILDE DOS SANTOS CORREA PEREIRA em 10/03/2026 23:59. (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

LiminarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA SOARES

Reu

ROSA SOARES

Advogados

Autor:

SABRINA SANTOS SILVA· OAB SP 360458· CPF 398.***.***-24

Autor:

JOSE AUGUSTO PEREIRA PASTORELLI· OAB SP 263066· CPF 325.***.***-93

Reu:

MARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 7112· CPF 475.***.***-04

Reu:

SABRINA SANTOS SILVA· OAB SP 360458· CPF 398.***.***-24

Reu:

JOSE AUGUSTO PEREIRA PASTORELLI· OAB SP 263066· CPF 325.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROCHA - MS7112 RECORRIDO: ROSA SOARES ADVOGADO do(a) RECORRIDO: SABRINA SANTOS SILVA - SP360458 ADVOGADO do(a) RECORRIDO: JOSE AUGUSTO PEREIRA PASTORELLI - SP263066 FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Após, considerando que o acórdão deu provimento... (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA SOARES

Reu

ROSA SOARES

Advogados

Autor:

SABRINA SANTOS SILVA· OAB SP 360458· CPF 398.***.***-24

Autor:

JOSE AUGUSTO PEREIRA PASTORELLI· OAB SP 263066· CPF 325.***.***-93

Reu:

MARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 7112· CPF 475.***.***-04

Reu:

SABRINA SANTOS SILVA· OAB SP 360458· CPF 398.***.***-24

Reu:

JOSE AUGUSTO PEREIRA PASTORELLI· OAB SP 263066· CPF 325.***.***-93

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA SOARES

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO ALVES DE ABRANTES FILHO· OAB PB 18382· CPF 076.***.***-27

Autor:

RAFAELLA FERNANDA PAIVA DE ABRANTES· OAB PB 29014· CPF 112.***.***-43

Último movimento: Documento (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2005

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 63.225,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROSA & SOARES LTDA - MECNPJ

LUCIO FLAVIO RAMOS ROSACPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/04/2007

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 51.391,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROSA & SOARES LTDA - MECNPJ

LUCIO FLAVIO RAMOS ROSACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (21/10/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal