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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JULIANA RAMOS DE ALMEIDACPF

Reu

ROBERTO SOARES PRAZERESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FLORES· OAB BA 34731· CPF 656.***.***-68

Autor:

ALVARO BRITO PEREIRA· OAB BA 78811· CPF 246.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JULIANA RAMOS DE ALMEIDACPF

Reu

ROBERTO SOARES PRAZERESCPF

Advogados

Autor:

ALVARO BRITO PEREIRA· OAB BA 78811· CPF 246.***.***-87

Autor:

RAFAEL FLORES

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 1.800.000,00

Autor

JULIANA RAMOS DE ALMEIDACPF

Reu

ROBERTO JUNIO RAMOS SOARESCPF

GABRIEL RAMOS SOARESCPF

ROBERTO SOARES PRAZERESCPF

Advogados

Autor:

ALVARO BRITO PEREIRA· OAB BA 78811· CPF 246.***.***-87

Autor:

RAFAEL FLORES· OAB BA 34731· CPF 656.***.***-68

Reu:

NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR· OAB BA 20855· CPF 934.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIEL RAMOS SOARES em 22/07/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIORCPF

ND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JULIANA RAMOS DE ALMEIDACPF

ROBERTO SOARES PRAZERESCPF

Advogados

Autor:

NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR· OAB BA 20855· CPF 934.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO SOARES PRAZERES em 27/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

ROBERTO SOARES PRAZERESCPF

MARIA ALVES BORGES DA SILVACPF

Reu

MARCIRA MANUELLA

ARISVALDO ALMEIDA

NILTON PEREIRA ALMEIDA

RICARDO SAVIO MANICOBA

HELIO SANTOS CARDOSO

+ 6 outros

Advogados

Reu:

LAURA CARVALHO NASCIMENTO· OAB BA 39406· CPF 033.***.***-23

Reu:

JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO· OAB BA 22113· CPF 007.***.***-03

Reu:

JOAO PEDRO DIAS NETO· OAB SP 176801· CPF 758.***.***-87

Reu:

EDIL MUNIZ MACEDO JUNIOR· CPF 018.***.***-03

Reu:

ANTONIO MARCELO DA COSTA PEDREIRA· OAB SP 200318· CPF 705.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (13/10/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO SOARES PRAZERESCPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO· OAB RJ 132642· CPF 071.***.***-37

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 42.719,74

Autor

HUMBERTO SOARES PRAZERESCPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO· OAB RJ 132642· CPF 071.***.***-37

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (14/05/2026)

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