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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DARLEI DA SILVA GONCALVESCPF

Reu

CONATEC CONSULTORIA E ASSESORIA TECNICA SC LTDACNPJ

MUNICIPIO DE BREJOLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FRANKLIN FREITAS DE SOUSA· OAB BA 66155· CPF 074.***.***-42

Autor:

JECONIAS BARREIRA DE MACEDO NETO· OAB GO 24358· CPF 910.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de DARLEI DA SILVA GONCALVES em 25/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2006

Distribuição

16/05/2006

Valor

R$ 6.272,54

Autor

ISAC ALVES DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRACPF

Reu

TERRAPLENAGEM FABIO LTDA - EPPCNPJ

A.S.L. EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE CARVALHO· OAB MG 36495· CPF 089.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE NEVES COLARES· OAB MG 165471· CPF 051.***.***-62

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 244.342,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FABIO SOARES CONSULTORIA EMPRESARIAL - LTDACNPJ

BARBOSA SOARES LOCACAO LTDACNPJ

ALBERTO FABIO SOARESCPF

RODRIGO ALBERTO BARBOSA SOARESCPF

EFIGENIA BARBOSA DAMAS SOARESCPF

Advogados

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Autor:

MATHEUS FELICIANO DOS SANTOS SILVA· CPF 109.***.***-89

Reu:

RODRIGO BRAVIM BRANDAO· CPF 879.***.***-63

Reu:

THAIS SILVEIRA OTONI FONTELLA· CPF 066.***.***-89

Reu:

FERNANDA PASCOAL VALLE BUENO DE CASTILHO· CPF 988.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição (20/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

13/04/2016

Valor

R$ 244.342,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FABIO SOARES CONSULTORIA EMPRESARIAL - LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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