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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 180.932,87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/01/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO & PORTO PANIFICADORA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (19/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 180.932,87

Autor

PORTO & PORTO PANIFICADORA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

WANESKA FARIAS OLIVEIRA· OAB RO 10892· CPF 850.***.***-72

Autor:

CLAYTON DE SOUZA PINTO· OAB RO 6908· CPF 800.***.***-20

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES

Reu

PORTO & PORTO PANIFICADORA E COMERCIO LTDA - ME

Advogados

Autor:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Autor:

JOAO VITOR MESQUITA DONATO· OAB RO 11703· CPF 013.***.***-60

Autor:

CLAYTON DE SOUZA PINTO· OAB RO 6908· CPF 800.***.***-20

Autor:

WANESKA FARIAS OLIVEIRA· OAB RO 10892· CPF 850.***.***-72

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOAO VITOR MESQUITA DONATO· OAB RO 11703· CPF 013.***.***-60

Reu:

CLAYTON DE SOUZA PINTO· OAB RO 6908· CPF 800.***.***-20

Reu:

WANESKA FARIAS OLIVEIRA· OAB RO 10892· CPF 850.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/01/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES

Reu

PORTO & PORTO PANIFICADORA E COMERCIO LTDA - ME

Advogados

Autor:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Autor:

JOAO VITOR MESQUITA DONATO· OAB RO 11703· CPF 013.***.***-60

Autor:

CLAYTON DE SOUZA PINTO· OAB RO 6908· CPF 800.***.***-20

Autor:

WANESKA FARIAS OLIVEIRA· OAB RO 10892· CPF 850.***.***-72

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOAO VITOR MESQUITA DONATO· OAB RO 11703· CPF 013.***.***-60

Reu:

CLAYTON DE SOUZA PINTO· OAB RO 6908· CPF 800.***.***-20

Reu:

WANESKA FARIAS OLIVEIRA· OAB RO 10892· CPF 850.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4ª Vara Cível Processo n. 7064414-27.2022.8.22.0001 REQUERENTE: Banco Bradesco ADVOGADOS DO REQUERENTE: Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB nº RO4875A, BRADESCO REQUERIDO: PORTO & PORTO PANIFICADORA E COMERCIO LTDA - ME ADVOGADOS DO REQUERIDO: CLAYTON DE SOUZA PINTO, OAB nº RO6908, JOAO VITOR MESQUITA DONATO, OAB nº RO11703 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Defiro. Considerando a não locali... (03/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2014

Distribuição

18/07/2014

Valor

R$ 208.855,62

Autor

FUNDO DE INV EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS PGCBRASIL MULTICARTEIRA FUNDO

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Reu

AMILTON JOSE TEIXEIRA SANTOSCPF

PORTO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

ALCINO TEIXEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

Autor:

CELSO MARCON· OAB PA 13536· CPF 239.***.***-68

Último movimento: Juntada de Carta rogatória (08/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2014

Distribuição

29/07/2014

Valor

R$ 121.176,07

Autor

HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO

Reu

ALCINO TEIXEIRA SANTOSCPF

PORTO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

CLAUDIA MARINHO MODESTO TEIXEIRA SANTOSCPF

AMILTON JOSE TEIXEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB MG 91811· CPF 081.***.***-18

Autor:

VANESSA SANTOS LAMARAO· OAB PA 11831· CPF 684.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2013

Distribuição

25/07/2013

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ALCINO TEIXEIRA SANTOSCPF

PORTO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

CLAUDIA MARINHO MODESTO TEIXEIRA SANTOSCPF

AMILTON JOSE TEIXEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER· OAB PA 18941· CPF 002.***.***-70

Autor:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Autor:

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO VAZ PEREIRA JUNIOR· OAB PA 31504· CPF 760.***.***-72

Outros

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 119910· CPF 081.***.***-88

GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO· OAB PA 12479· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ALCINO TEIXEIRA SANTOSCPF

PORTO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

CLAUDIA MARINHO MODESTO TEIXEIRA SANTOSCPF

AMILTON JOSE TEIXEIRA SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO VAZ PEREIRA JUNIOR· OAB PA 31504· CPF 760.***.***-72

Autor:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Autor:

RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER· OAB PA 18941· CPF 002.***.***-70

Reu:

SERGIO RICARDO CORREIA DE SA JUNIOR· CPF 145.***.***-65

Reu:

CLARISSA DIAS MACHADO· OAB RJ 230641· CPF 144.***.***-30

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 119910· CPF 081.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 1.307,18

Autor

PORTO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Reu

CONSTRUTORA FERREIRA TRINDADE LTDA

Advogados

Autor:

MARCIA MODESTO BITENCOURT· OAB PA 7314· CPF 301.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PORTO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA em 17/07/2023 23:59. (22/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2014

Distribuição

30/01/2014

Valor

R$ 1.956.644,80

Autor

BANCO ITAU SA

Reu

PORTO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

AMILTON JOSE TEIXEIRA SANTOSCPF

ALCINO TEIXEIRA SANTOSCPF

PORTO CONSTRUCOES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Reu:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Reu:

RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER· OAB PA 18941· CPF 002.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

13/11/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PORTO CONSTRUCOES EIRELI - MECNPJ

PORTO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

ALCINO TEIXEIRA SANTOSCPF

AMILTON JOSE TEIXEIRA SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

BANCO HSBC BANK BRASIL SA

Advogados

Autor:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Autor:

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO VAZ PEREIRA JUNIOR· OAB PA 31504· CPF 760.***.***-72

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Reu:

ACACIO FERNANDES ROBOREDO· OAB SP 89774· CPF 032.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2026

Distribuição

17/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCINO TEIXEIRA SANTOSCPF

AMILTON JOSE TEIXEIRA SANTOSCPF

PORTO CONSTRUCOES EIRELI - ME

Reu

BANCO DO BRASIL SA

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO VAZ PEREIRA JUNIOR· OAB PA 31504· CPF 760.***.***-72

Autor:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO VAZ PEREIRA JUNIOR· OAB PA 31504· CPF 760.***.***-72

Reu:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (17/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCINO TEIXEIRA SANTOSCPF

AMILTON JOSE TEIXEIRA SANTOSCPF

PORTO CONSTRUCOES EIRELI - ME

Reu

BANCO DO BRASIL SA

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO VAZ PEREIRA JUNIOR· OAB PA 31504· CPF 760.***.***-72

Autor:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO VAZ PEREIRA JUNIOR· OAB PA 31504· CPF 760.***.***-72

Reu:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/06/2026)

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