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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 85.500,00

Autor

RICARDO DIAS DE SOUZA QUEIROZCNPJ

Reu

SOARES E CALDEIRA COMERCIO DE CINTOS E CALCADOS LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TOLEDO CORREA· OAB SP 052834· CPF 861.***.***-20

Reu:

GUILHERME HENRIQUE SOARES· CPF 428.***.***-31

Reu:

JOAO PAULO GOULART CLEMENTINO· CPF 449.***.***-42

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021637-10.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50216371020244025101/RJ) RELATOR: SIMONE SCHREIBER APELANTE: RICARDO DIAS DE SOUZA QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TOLEDO CORREA (OAB SP052834) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 10 - 17/06/2025 - Remetidos os Autos com decisão/despacho Evento 9 - 15/06/2025 - PETIÇÃO (18/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 85.500,00

Autor

RICARDO DIAS DE SOUZA QUEIROZCNPJ

Reu

SOARES E CALDEIRA COMERCIO DE CINTOS E CALCADOS LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TOLEDO CORREA· OAB SP 052834· CPF 861.***.***-20

Reu:

GUILHERME HENRIQUE SOARES· CPF 428.***.***-31

Reu:

JOAO PAULO GOULART CLEMENTINO· CPF 449.***.***-42

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03 (11/03/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

IRMAOS SOARES INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANO GOMES GARCIA· OAB SC 017252· CPF 898.***.***-87

Autor:

ERN & GARCIA ADVOGADOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 13.817,34

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS IRMAOS SOARES LTDA.CNPJ

Reu

TATSCH COMERCIO DE CALCADOS EIRELICNPJ

Outros

GUILHERME ALEXANDRE JUNQUEIRA· OAB SP 405362· CPF 433.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

BELLA FASHION CALCADOS LTDACNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS IRMAOS SOARES LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

SIMONE BENETTI CRAVO· OAB RS 097908· CPF 692.***.***-34

Reu:

FABIO KWASNIEWSKI DE ALMEIDA· OAB RS 039391· CPF 596.***.***-91

Reu:

HENRIQUE BENETTI CRAVO· OAB RS 070761· CPF 002.***.***-80

Reu:

TIAGO DA SILVA BRANDALISE· OAB RS 065736· CPF 000.***.***-63

Reu:

MARIA SILESIA PEREIRA· OAB RS 033075· CPF 527.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (29/10/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

R$ 14.570,23

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS IRMAOS SOARES LTDACNPJ

Reu

DODOI COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA MECNPJ

Outros

VANESSA SANTOS MOREIRA VACCARI· OAB SP 266423· CPF 297.***.***-60

SANDRA SAWAE TAKAGUTI· OAB SP 257986

GREGORIO MAVOUCHIAN JUNIOR· OAB SP 252861· CPF 291.***.***-90

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (24/03/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS IRMAOS SOARES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

JULIANO GOMES GARCIA· OAB SC 017252· CPF 898.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado (12/09/2022)

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