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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

191 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 14.000,00

Autor

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Reu

ALMIR BARBOSA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

MARCILIO DE MIRANDA CAMPOS NETO· OAB PE 60143· CPF 119.***.***-38

Reu:

ALDICEIA SOARES LINS· OAB PE 26659· CPF 417.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 21.250,31

Autor

PAULO ROBERTO SENACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPECNPJ

Advogados

Autor:

ALDICEIA SOARES LINS· OAB PE 26659· CPF 417.***.***-00

Autor:

MARCILIO DE MIRANDA CAMPOS NETO· OAB PE 60143· CPF 119.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 21.250,31

Autor

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

PAULO ROBERTO SENACPF

Advogados

Reu:

ALDICEIA SOARES LINS· OAB PE 26659· CPF 417.***.***-00

Reu:

MARCILIO DE MIRANDA CAMPOS NETO· OAB PE 60143· CPF 119.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/08/2023

Distribuição

27/08/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE GERALDO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPECNPJ

Outros

MARCILIO DE MIRANDA CAMPOS NETO· OAB PE 60143· CPF 119.***.***-38

ALDICEIA SOARES LINS· OAB PE 26659· CPF 417.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 7.340,00

Autor

FIRMINO DA SILVA GOMESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

BARBARA MIRELLI SOARES DA SILVA SANDRES· OAB PE 39146· CPF 070.***.***-42

Autor:

ALDICEIA SOARES LINS· OAB PE 26659· CPF 417.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 7.340,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Reu

FIRMINO DA SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Reu:

ALDICEIA SOARES LINS· OAB PE 26659· CPF 417.***.***-00

Reu:

BARBARA MIRELLI SOARES DA SILVA SANDRES· OAB PE 39146· CPF 070.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 12.671,20

Autor

JOSE LOURENCO DA SILVACPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

ALDICEIA SOARES LINS· OAB PE 26659· CPF 417.***.***-00

Autor:

MARCILIO DE MIRANDA CAMPOS NETO· OAB PE 60143· CPF 119.***.***-38

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 12.671,20

Autor

JOSE LOURENCO DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

ALDICEIA SOARES LINS· OAB PE 26659· CPF 417.***.***-00

Autor:

MARCILIO DE MIRANDA CAMPOS NETO· OAB PE 60143· CPF 119.***.***-38

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (15/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KATIA MARIA BARBOSA FELIXCPF

Reu

ILMO. SR. DR. PROCURADOR GERAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

ALDICEIA SOARES LINS· OAB PE 26659· CPF 417.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 18.280,00

Autor

CARLOS ALBERTO DE SANTANA JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ALDICEIA SOARES LINS· OAB PE 26659· CPF 417.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (26/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDICEIA SOARES LINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALDICEIA SOARES LINS

Advogados

Autor:

ALDICEIA SOARES LINS· OAB PE 26659· CPF 417.***.***-00

Último movimento: Definitivo (18/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença (08/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA MARTINS DA SILVACPF

Reu

BANCO GERADOR S.ACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALDICEIA SOARES LINS· OAB PE 26659· CPF 417.***.***-00

Autor:

MARCILIO DE MIRANDA CAMPOS NETO· OAB PE 60143· CPF 119.***.***-38

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

MAURICIO JATOBA GUERRA· OAB PE 38299· CPF 082.***.***-54

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 24.331,68

Autor

JOSE LOURENCO DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCILIO DE MIRANDA CAMPOS NETO· OAB PE 60143· CPF 119.***.***-38

Autor:

ALDICEIA SOARES LINS· OAB PE 26659· CPF 417.***.***-00

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 24.331,68

Autor

JOSE LOURENCO DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCILIO DE MIRANDA CAMPOS NETO· OAB PE 60143· CPF 119.***.***-38

Autor:

ALDICEIA SOARES LINS· OAB PE 26659· CPF 417.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 142.781,85

Autor

AMERICO JOSE DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ALDICEIA SOARES LINS· OAB PE 26659· CPF 417.***.***-00

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Américo Jose dos Santos Filho Apelado: Banco do Brasil S.A Origem: 2ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão Juiz Decisor: Rodrigo Fonseca Lins de Oliveira Relator: Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luiz Gustavo (5ª CC) QUINTA CÂMARA CÍVEL Apelação Cível nº 0000455-45.2022.8.17.3590 Trata-se de Apelação interposta po... (14/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 142.781,85

Autor

AMERICO JOSE DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ALDICEIA SOARES LINS· OAB PE 26659· CPF 417.***.***-00

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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