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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

IRMAOS SOARES INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANO GOMES GARCIA· OAB SC 017252· CPF 898.***.***-87

Autor:

ERN & GARCIA ADVOGADOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 13.817,34

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS IRMAOS SOARES LTDA.CNPJ

Reu

TATSCH COMERCIO DE CALCADOS EIRELICNPJ

Outros

GUILHERME ALEXANDRE JUNQUEIRA· OAB SP 405362· CPF 433.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

BELLA FASHION CALCADOS LTDACNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS IRMAOS SOARES LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

SIMONE BENETTI CRAVO· OAB RS 097908· CPF 692.***.***-34

Reu:

FABIO KWASNIEWSKI DE ALMEIDA· OAB RS 039391· CPF 596.***.***-91

Reu:

HENRIQUE BENETTI CRAVO· OAB RS 070761· CPF 002.***.***-80

Reu:

TIAGO DA SILVA BRANDALISE· OAB RS 065736· CPF 000.***.***-63

Reu:

MARIA SILESIA PEREIRA· OAB RS 033075· CPF 527.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (29/10/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

R$ 14.570,23

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS IRMAOS SOARES LTDACNPJ

Reu

DODOI COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA MECNPJ

Outros

VANESSA SANTOS MOREIRA VACCARI· OAB SP 266423· CPF 297.***.***-60

SANDRA SAWAE TAKAGUTI· OAB SP 257986

GREGORIO MAVOUCHIAN JUNIOR· OAB SP 252861· CPF 291.***.***-90

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (24/03/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS IRMAOS SOARES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

JULIANO GOMES GARCIA· OAB SC 017252· CPF 898.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado (12/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 71.847,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VW CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE· CPF 073.***.***-25

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 71.847,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VW CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

31/08/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

VW CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

VW CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

VW CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

VW CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

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