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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 38.782,82

Último movimento: Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 27/03/2026. (28/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RN CREDIPOL

Reu

W DA SILVA SOBRAL LTDA

Advogados

Autor:

RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA· OAB RN 11274· CPF 011.***.***-21

Reu:

FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO· OAB RN 8134· CPF 013.***.***-40

Último movimento: Publicação (28/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NICOLLE ISTEFANI SILVA MATIASCPF

Reu

E. N. SILVA SOBRAL FORMATURAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAYLA RODRIGUES SOARES PASSOS· OAB CE 47153· CPF 048.***.***-12

Último movimento: Publicado Despacho em 06/10/2025. Documento: 177254195 (06/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAREZ NAVARDO CARNEIRO ARAGAOCPF

Reu

E. N. SILVA SOBRAL FORMATURAS LTDACNPJ

Outros

MATTHEUS LINHARES ROCHA· OAB CE 43509· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2024

Distribuição

03/03/2024

Valor

R$ 15.272,00

Autor

PEDRO ISAC FONTENELE SALDANHACPF

Reu

E. N. SILVA SOBRAL FORMATURAS LTDACNPJ

Outros

FRANCISCA VITORIA MAGALHAES ALVES· OAB CE 46582· CPF 072.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2024

Distribuição

14/04/2024

Valor

R$ 15.272,00

Autor

PEDRO ISAC FONTENELE SALDANHACPF

Reu

E. N. SILVA SOBRAL FORMATURAS LTDACNPJ

Outros

FRANCISCA VITORIA MAGALHAES ALVES· OAB CE 46582· CPF 072.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 13.483,00

Autor

EMANUELA SILVA MENEZESCPF

Reu

E. N. SILVA SOBRAL FORMATURAS LTDACNPJ

Outros

EMANUELA SILVA MENEZES· OAB CE 47197· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 6.831,60

Autor

ANA JULIA GOMES MAGALHAES DE ANDRADECPF

Reu

E. N. SILVA SOBRAL FORMATURAS LTDACNPJ

Outros

ANA JULIA GOMES MAGALHAES DE ANDRADE· OAB CE 47434· CPF 040.***.***-19

Último movimento: Juntada de certidão (31/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 15.272,00

Autor

ANNA VICTORIA PONTES PINHEIROCPF

Reu

E. N. SILVA SOBRAL FORMATURAS LTDACNPJ

Outros

FRANCISCA VITORIA MAGALHAES ALVES· OAB CE 46582· CPF 072.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 15.272,00

Autor

GIOVANA MARIA DO NASCIMENTO CARVALHOCPF

Reu

E. N. SILVA SOBRAL FORMATURAS LTDACNPJ

Outros

FRANCISCA VITORIA MAGALHAES ALVES· OAB CE 46582· CPF 072.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 5.800,00

Autor

ANA LAISA CASTRO DE SACPF

Reu

E. N. SILVA SOBRAL FORMATURAS LTDACNPJ

Outros

ANA LAISA CASTRO DE SA· OAB CE 49097· CPF 608.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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