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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRT19- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/1995

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 274.122,19

Último movimento: Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial (28/10/2025)

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—

TRT19- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Sucessão de EmpregadoresResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 274.122,19

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

DR. ANDRÉ MAURÍCIO LAURENTINO DE ARGOLO· OAB AL 6600· CPF 023.***.***-21

Autor:

GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO· OAB AL 7656· CPF 827.***.***-44

Autor:

DR. ALESSANDRE LAURENTINO DE ARGOLO· OAB AL 8559· CPF 035.***.***-44

Reu:

JOSÉ MINERVINO DE ATAIDE· OAB AL 4070· CPF 111.***.***-00

Reu:

DR. ANDRÉ MAURÍCIO LAURENTINO DE ARGOLO· OAB AL 6600· CPF 023.***.***-21

Reu:

DR. ALESSANDRE LAURENTINO DE ARGOLO· OAB AL 8559· CPF 035.***.***-44

Reu:

GERUZA MARIA FREIRE· CPF 133.***.***-53

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/05/2025)

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—

TRT19- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Sucessão de EmpregadoresResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 274.122,19

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO· OAB AL 7656· CPF 827.***.***-44

Autor:

DR. ANDRÉ MAURÍCIO LAURENTINO DE ARGOLO· OAB AL 6600· CPF 023.***.***-21

Autor:

DR. ALESSANDRE LAURENTINO DE ARGOLO· OAB AL 8559· CPF 035.***.***-44

Reu:

JOSÉ MINERVINO DE ATAIDE· OAB AL 4070· CPF 111.***.***-00

Reu:

DR. ANDRÉ MAURÍCIO LAURENTINO DE ARGOLO· OAB AL 6600· CPF 023.***.***-21

Reu:

DR. ALESSANDRE LAURENTINO DE ARGOLO· OAB AL 8559· CPF 035.***.***-44

Reu:

GERUZA MARIA FREIRE· CPF 133.***.***-53

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial (29/05/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MATIAS FREIRE (ESPOLIO DE)

CICERO JOSE DA SILVA

GERALDO BENEDITO DOS SANTOS

JOAO DURVAL DE LIMACPF

Reu

AGRISA AGRO INDUSTRIAL SERRANA LTDA

JOAO CASTRO JATOBACPF

NIVALDO JATOBA

NIVALDO JATOBA EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDA

Advogados

Autor:

JOSÉ MINERVINO DE ATAIDE· OAB AL 4070· CPF 111.***.***-00

Autor:

DR. ALESSANDRE LAURENTINO DE ARGOLO· OAB AL 8559· CPF 035.***.***-44

Autor:

GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO· OAB AL 7656· CPF 827.***.***-44

Autor:

DR. ANDRÉ MAURÍCIO LAURENTINO DE ARGOLO· OAB AL 6600· CPF 023.***.***-21

Reu:

JOSÉ MINERVINO DE ATAIDE· OAB AL 4070· CPF 111.***.***-00

Reu:

DR. ALESSANDRE LAURENTINO DE ARGOLO· OAB AL 8559· CPF 035.***.***-44

Reu:

GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO· OAB AL 7656· CPF 827.***.***-44

Reu:

DR. ANDRÉ MAURÍCIO LAURENTINO DE ARGOLO· OAB AL 6600· CPF 023.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt19.jus.br/pjekz/visualizacao/25100100300196800000021508575?instancia=1 (02/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DANIEL JUDICE BARBOZACPF

Reu

SOCIEDADE AGRO PECUARIA INDUSTRIAL LTDACNPJ

ELIVANE ALVES COSTACPF

CARTEIRA DE IDENTIDADE

JULIO PIRES ALVESCPF

Advogados

Autor:

ALTINO CARLOS DE OLIVEIRA ROSA· OAB RJ 65866· CPF 814.***.***-87

Reu:

ALINE ANGELIN TEIXEIRA PESSE· OAB RJ 157156· CPF 057.***.***-61

Reu:

SIMONE FERREIRA ALVES· CPF 013.***.***-96

Reu:

EDSON GAUDIO RANGEL· OAB RJ 50200· CPF 530.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (21/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

CONDOMINIO PASCHOAL NOVOCNPJ

Reu

SOCIEDADE AGRO PECUARIA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VIEIRA· OAB RJ 73625· CPF 510.***.***-34

Reu:

ALINE ANGELIN TEIXEIRA PESSE· OAB RJ 157156· CPF 057.***.***-61

Reu:

WALLACE ROBERTO DOS SANTOS TORQUATO· OAB RJ 226576· CPF 099.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de WALLACE ROBERTO DOS SANTOS TORQUATO em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SOCIEDADE AGRO PECUARIA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

PAULO CESAR DOS SANTOS· OAB RJ 092077· CPF 889.***.***-87

Reu:

MARCOS BENEDITO DE ALMEIDA· OAB RJ 059546· CPF 614.***.***-15

Reu:

ALINE ANGELIN TEIXEIRA PESSE· OAB RJ 157156· CPF 057.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2023)

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TRF2- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2014

Distribuição

08/05/2014

Valor

R$ 79.096,58

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SOCIEDADE AGRO PECUARIA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Reu:

MARCOS BENEDITO DE ALMEIDA· OAB RJ 059546· CPF 614.***.***-15

Reu:

WALLACE ROBERTO DOS SANTOS TORQUATO· OAB RJ 226576· CPF 099.***.***-54

Reu:

ROSILENE GOMES DE ARAUJO· OAB RJ 237636· CPF 000.***.***-50

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoExecução Fiscal

Ajuizamento

08/05/2014

Distribuição

08/05/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/1974

Distribuição

05/08/1974

Valor

R$ 442,35

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

CARMEN ROLLASCPF

CELESTE ROLLAS DE ALMEIDACPF

OLIVIA ROLLASCPF

NORMA MARIA JOSE ROLLASCPF

VERA MARIA JOSE ROLLASCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DUNSHEE DE ABRANCHES· OAB RJ 013637· CPF 007.***.***-34

Reu:

VERA MARIA JOSE ROLLAS· OAB RJ 102905· CPF 238.***.***-20

Reu:

ADRIANA DE CASTRO CARNEIRO· OAB RJ 095133· CPF 074.***.***-65

Reu:

LUIZ CLAUDIO NIZZO DE MOURA· OAB RJ 041247· CPF 595.***.***-49

Reu:

WALLACE ROBERTO DOS SANTOS TORQUATO· OAB RJ 226576· CPF 099.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

05/08/1974

Distribuição

15/08/1974

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Procedência (15/06/2026)

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