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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 60.578,69

Autor

SOCIEDADE AQUATICA SOL NASCENTECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SORRISO/MTCNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DE FREITAS· OAB MT 15741· CPF 053.***.***-52

Reu:

ALEX SANDRO MONARIN· OAB MT 7874· CPF 014.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2012

Distribuição

27/11/2012

Valor

R$ 4.856,67

Último movimento: Juntada de comprovante de pagamento - guia de diligência (01/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/11/2012

Distribuição

29/11/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 250.004,54

Autor

AQUARIOCA PRODUTOS AQUATICOS LTDACNPJ

Reu

REEF ADDICTION COMERCIO DE PEIXES ORNAMENTAIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALEX ALVES GOMES DA PAZ· OAB SP 271335· CPF 259.***.***-01

Reu:

DIOGO VINICIUS MORIKI SILVA· OAB SP 316436· CPF 355.***.***-06

Reu:

MARIA LUIZA AMANCIO TINOCO· OAB SP 515118· CPF 436.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (14/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 250.004,54

Autor

REEF ADDICTION COMERCIO DE PEIXES ORNAMENTAIS EIRELICNPJ

Reu

AQUARIOCA PRODUTOS AQUATICOS LTDACNPJ

ALEX ALVES GOMES DA PAZCPF

Advogados

Autor:

DIOGO VINICIUS MORIKI SILVA· OAB SP 316436· CPF 355.***.***-06

Autor:

MARIA LUIZA AMANCIO TINOCO· OAB SP 515118· CPF 436.***.***-52

Reu:

ALEX ALVES GOMES DA PAZ· OAB SP 271335· CPF 259.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (27/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AQUARIOCA PRODUTOS AQUATICOS LTDACNPJ

CIA PEIXES E CORAIS COMERCIO DE AQUARIOS LTDACNPJ

B R E RIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DA CRUZ VALDIVIA LOPES· OAB SP 374857· CPF 364.***.***-05

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado (13/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA PEIXES E CORAIS COMERCIO DE AQUARIOS LTDACNPJ

AQUARIOCA PRODUTOS AQUATICOS LTDACNPJ

B R E RIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA DE ABREU ADAMELK· OAB SP 488892· CPF 410.***.***-16

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado (20/05/2025)

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