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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdjudicaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

05/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE ARTISTICA

Reu

MUNICIPIO DE PACATUBA

Advogados

Autor:

JOSÉ EMMANUEL ABRANTE NOGUEIRA· OAB CE 27254· CPF 897.***.***-72

Autor:

JOSE ANDERSON CALIXTO FEITOSA· OAB CE 34173· CPF 035.***.***-02

Reu:

JOSÉ EMMANUEL ABRANTE NOGUEIRA· OAB CE 27254· CPF 897.***.***-72

Reu:

JOSE ANDERSON CALIXTO FEITOSA· OAB CE 34173· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Documento (Certidão) (23/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdjudicaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

05/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE ARTISTICA

Reu

MUNICIPIO DE PACATUBA

Advogados

Autor:

JOSÉ EMMANUEL ABRANTE NOGUEIRA· OAB CE 27254· CPF 897.***.***-72

Autor:

JOSE ANDERSON CALIXTO FEITOSA· OAB CE 34173· CPF 035.***.***-02

Reu:

JOSÉ EMMANUEL ABRANTE NOGUEIRA· OAB CE 27254· CPF 897.***.***-72

Reu:

JOSE ANDERSON CALIXTO FEITOSA· OAB CE 34173· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Tutela Provisória de UrgênciaCabimentoMandado de Segurança+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 1.497.000,00

Autor

SOCIEDADE ARTISTICACNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA DE PACATUBA, CE

COMISSAO DE SELECAO DO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2025 DA SECRETARIA DE CULTURA DE PACATUBA, CE

Advogados

Autor:

JOSE EMMANUEL ABRANTE NOGUEIRA· OAB CE 27254· CPF 897.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025 DA SECRETARIA DE CULTURA DE PACATUBA, CE em 28/04/2025 23:59. (29/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Tutela Provisória de UrgênciaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE ARTISTICA

Advogados

Autor:

JOSÉ EMMANUEL ABRANTE NOGUEIRA· OAB CE 27254· CPF 897.***.***-72

Último movimento: Definitivo (20/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2014

Distribuição

25/04/2014

Valor

R$ 5.236,82

Autor

CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA - EPPCNPJ

Reu

AA ROCHA SOCIEDADE CIVIL LTDA

Outros

AGNOSVALDO DE SOUZA CASTRO· OAB PA 29296· CPF 963.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2013

Distribuição

06/02/2013

Valor

R$ 36.667,61

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 36.667,61

Autor

AA ROCHA SOCIEDADE CIVIL LTDA

Reu

NASTASHA ALMEIDA BENTES DE CARVALHO

Advogados

Autor:

SHIRLEY LUCIA DO VALE COSTA· OAB PA 28890· CPF 031.***.***-00

Autor:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Reu:

LILIAN GARCIA CAMPOS RIBEIRO· OAB PA 26976· CPF 651.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/01/2025)

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