Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

213 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

Alteração da Ordem de ProduçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICA ASSISTENCIA

Reu

1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA-CE

MARCELO GABRIEL BARROS MAIACPF

Advogados

Autor:

KASSIANA CRUZ MARINHO· OAB PE 38186· CPF 070.***.***-48

Autor:

SILAS MALMSTEEN MENDONCA DIAS BANDEIRA· OAB PE 50140· CPF 108.***.***-59

Reu:

KASSIANA CRUZ MARINHO· OAB PE 38186· CPF 070.***.***-48

Reu:

SILAS MALMSTEEN MENDONCA DIAS BANDEIRA· OAB PE 50140· CPF 108.***.***-59

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2024

Distribuição

02/03/2024

Valor

R$ 32.930,21

Autor

ANDERSON BARBOSA DE AGUIARCPF

Reu

AMERICA ASSISTENCIACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB CE 44640· CPF 045.***.***-07

Reu:

KASSIANA CRUZ MARINHO· OAB PE 38186· CPF 070.***.***-48

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185102720 (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 32.930,21

Autor

AMERICA ASSISTENCIACNPJ

Reu

ANDERSON BARBOSA DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

KASSIANA CRUZ MARINHO· OAB PE 38186· CPF 070.***.***-48

Reu:

SERGIO RICARDO DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB CE 44640· CPF 045.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2024

Distribuição

02/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICA ASSISTENCIA

Reu

KASSIANA CRUZ MARINHOCPF

Advogados

Autor:

KASSIANA CRUZ MARINHO· OAB PE 38186· CPF 070.***.***-48

Autor:

SERGIO RICARDO DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB CE 44640· CPF 045.***.***-07

Reu:

KASSIANA CRUZ MARINHO· OAB PE 38186· CPF 070.***.***-48

Reu:

SERGIO RICARDO DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB CE 44640· CPF 045.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ANDERSON BARBOSA DE AGUIAR Réu APELADO: AMERICA ASSISTENCIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 - Água fria - Fortaleza/CE Fone/Whatsapp: (85) 3108-0187 / E-mail: [email protected] DESPACHO Proc. n.º 0213857-50.2024.8.06.0001 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor Vistos. Processo retornou do Tribunal anu... (13/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2024

Distribuição

02/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICA ASSISTENCIA

Reu

KASSIANA CRUZ MARINHOCPF

Advogados

Autor:

KASSIANA CRUZ MARINHO· OAB PE 38186· CPF 070.***.***-48

Autor:

SERGIO RICARDO DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB CE 44640· CPF 045.***.***-07

Reu:

KASSIANA CRUZ MARINHO· OAB PE 38186· CPF 070.***.***-48

Reu:

SERGIO RICARDO DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB CE 44640· CPF 045.***.***-07

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 78.200,00

Último movimento: Publicado Despacho em 04/06/2025. Documento: 157144758 (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 78.200,00

Autor

CICERA TALYTA GARCIA DE OLIVEIRACPF

Reu

AMERICA ASSISTENCIACNPJ

Advogados

Autor:

THAMIRIS DA SILVA· OAB CE 47490· CPF 230.***.***-14

Autor:

CANDICE ALENCAR CARDOSO· OAB CE 27906· CPF 018.***.***-60

Autor:

ISABELLE NOVAIS DE AREA LEAO· OAB CE 47772· CPF 062.***.***-45

Autor:

BRUNA RANNA CRUZ QUEIROZ ALENCAR RIBEIRO· OAB CE 41426· CPF 063.***.***-80

Reu:

KASSIANA CRUZ MARINHO· OAB PE 38186· CPF 070.***.***-48

Último movimento: Conclusos para despacho (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERA TALYTA GARCIA DE OLIVEIRACPF

Reu

AMERICA ASSISTENCIA

Advogados

Autor:

KASSIANA CRUZ MARINHO· OAB PE 38186· CPF 070.***.***-48

Autor:

ISABELLE NOVAIS DE AREA LEAO· OAB CE 47772· CPF 062.***.***-45

Autor:

BRUNA RANNA CRUZ QUEIROZ ALENCAR RIBEIRO· OAB CE 41426· CPF 063.***.***-80

Autor:

CANDICE ALENCAR CARDOSO· OAB CE 27906· CPF 018.***.***-60

Autor:

THAMIRIS DA SILVA· OAB CE 47490· CPF 230.***.***-14

Reu:

KASSIANA CRUZ MARINHO· OAB PE 38186· CPF 070.***.***-48

Reu:

CANDICE ALENCAR CARDOSO· OAB CE 27906· CPF 018.***.***-60

Reu:

THAMIRIS DA SILVA· OAB CE 47490· CPF 230.***.***-14

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERA TALYTA GARCIA DE OLIVEIRACPF

Reu

AMERICA ASSISTENCIA

Advogados

Autor:

KASSIANA CRUZ MARINHO· OAB PE 38186· CPF 070.***.***-48

Autor:

ISABELLE NOVAIS DE AREA LEAO· OAB CE 47772· CPF 062.***.***-45

Autor:

BRUNA RANNA CRUZ QUEIROZ ALENCAR RIBEIRO· OAB CE 41426· CPF 063.***.***-80

Autor:

CANDICE ALENCAR CARDOSO· OAB CE 27906· CPF 018.***.***-60

Autor:

THAMIRIS DA SILVA· OAB CE 47490· CPF 230.***.***-14

Reu:

KASSIANA CRUZ MARINHO· OAB PE 38186· CPF 070.***.***-48

Reu:

CANDICE ALENCAR CARDOSO· OAB CE 27906· CPF 018.***.***-60

Reu:

THAMIRIS DA SILVA· OAB CE 47490· CPF 230.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CICERA TALYTA GARCIA DE OLIVEIRA APELADO: AMERICA ASSISTENCIA 4º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU - CEJUSC/SG Av. Gal Afon... (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANOEL VITOR DE SOUZA SOBRINHOCPF

Reu

AMERICA ASSISTENCIA

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO DO NASCIMENTO FEITOSA· OAB RN 12429· CPF 047.***.***-26

Autor:

LUIZ FELIPE ARAUJO FERNANDES· OAB RN 8526· CPF 057.***.***-75

Reu:

KASSIANA CRUZ MARINHO· OAB PE 38186· CPF 070.***.***-48

Reu:

MISAEL PEREIRA DE SOUTO NETO· OAB RN 19198· CPF 813.***.***-68

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAILLA AMORIM MIRANDACPF

Reu

AMERICA ASSISTENCIA

Advogados

Autor:

DAYRO RIOS PEREIRA· OAB RN 14112· CPF 341.***.***-15

Autor:

ALESSANDRA DE GUSMAO BAHIA· OAB PE 22946· CPF 034.***.***-80

Reu:

DAYRO RIOS PEREIRA· OAB RN 14112· CPF 341.***.***-15

Reu:

ALESSANDRA DE GUSMAO BAHIA· OAB PE 22946· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Definitivo (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SeguroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAILLA AMORIM MIRANDACPF

Reu

AMERICA ASSISTENCIA

Advogados

Autor:

DAYRO RIOS PEREIRA· OAB RN 14112· CPF 341.***.***-15

Autor:

ALESSANDRA DE GUSMAO BAHIA· OAB PE 22946· CPF 034.***.***-80

Reu:

DAYRO RIOS PEREIRA· OAB RN 14112· CPF 341.***.***-15

Reu:

ALESSANDRA DE GUSMAO BAHIA· OAB PE 22946· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.682,06

Último movimento: Publicado Sentença em 18/05/2026. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RESERVA JARDIM AMERICA

Reu

JOSEANE PEDRO DA SILVA

Advogados

Autor:

SAMUEL RIBEIRO LORENZI· OAB SC 16239· CPF 715.***.***-91

Reu:

SAMUEL RIBEIRO LORENZI· OAB SC 16239· CPF 715.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA EXECUTADO: JOSE ELENILDO DOS SANTOS, JOSEANE PEDRO DA SILVA SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (ID 128941813 ), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: agente capaz, objeto lícito, forma prescrita ou não defesa em lei e vontade livre e consciente das partes. Ass... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 6.767,01

Autor

RESERVA JARDIM AMERICACNPJ

Reu

RENATA ARAUJO DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Autor:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Reu:

DARIO VAZ OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PB 26296· CPF 041.***.***-36

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RESERVA JARDIM AMERICA

Advogados

Autor:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Autor:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0857947-25.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA EXECUTADO: RENATA ARAUJO DE ALBUQUERQUE EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo Av. João Machado, 394, Fórum Cível, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPA... (14/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 6.900,10

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

02/01/2023

Valor

R$ 698,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

02/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RESERVA JARDIM AMERICA

Advogados

Autor:

DALITA CRISTINA SAMPAIO DE LIMA· OAB GO 59339· CPF 700.***.***-20

Autor:

MURILO DOS SANTOS GUIMARAES· OAB SC 50012· CPF 088.***.***-08

Último movimento: Definitivo (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 3.728,96

Autor

RESERVA JARDIM AMERICACNPJ

Reu

MARCELIA FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL RIBEIRO LORENZI· OAB SC 16239· CPF 715.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RESERVA JARDIM AMERICA

Advogados

Autor:

SAMUEL RIBEIRO LORENZI· OAB SC 16239· CPF 715.***.***-91

Último movimento: Definitivo (14/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal