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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/09/2005

Distribuição

13/09/2005

Valor

R$ 110.699,86

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS SARGENTOS, SUBTENENTES E OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DA BAHIACNPJ

SOCIEDADE BENEFICIENTE DOS SARGENTOS DA POLICIA MILITAR

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

MARCIO ANTONIO ROCHA LOPES· OAB BA 23926· CPF 005.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Associacao Beneficente Dos Sargentos, Subtenentes E Oficiais Da Policia Militar Da Bahia Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Advogado: Marcio Antonio Rocha Lopes (OAB:BA23926) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0115008-37.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EX... (20/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2011

Distribuição

31/05/2011

Valor

R$ 47.570,53

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SOCIEDADE BENEFICIENTE DOS SARGENTOS DA POLICIA MILITAR

ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS SARGENTOS, SUBTENENTES E OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

IBSEN NOVAES JUNIOR· OAB BA 14734· CPF 646.***.***-20

Reu:

SERGIO LUCIANO ROCHA DE MELO· OAB BA 14766· CPF 767.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sociedade Beneficiente Dos Sargentos Da Policia Militar Advogado: Ibsen Novaes Junior (OAB:BA14734) Advogado: Sergio Luciano Rocha De Melo (OAB:BA14766) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0052268-33.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advog... (17/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DE SERGIPECNPJ

Reu

IZAILDE OLIVEIRA SANTOSCPF

Outros

JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHO· OAB SE 4132· CPF 991.***.***-00

Último movimento: Conclusão (13/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DE SERGIPE

Reu

IZAILDE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHO· OAB SE 4132· CPF 991.***.***-00

Reu:

JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHO· OAB SE 4132· CPF 991.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Provisório (23/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (23/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DE SERGIPE

Reu

ELIANE VIEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHO· OAB SE 4132· CPF 991.***.***-00

Autor:

JOSÉ DIEGO SANTOS SILVA· OAB SE 10052· CPF 038.***.***-08

Reu:

JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHO· OAB SE 4132· CPF 991.***.***-00

Reu:

JOSÉ DIEGO SANTOS SILVA· OAB SE 10052· CPF 038.***.***-08

Último movimento: Definitivo (21/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (23/06/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DE SERGIPE

Reu

JANE MEIRE SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE DE BRITO MARINHO· OAB SE 63490· CPF 031.***.***-23

Autor:

JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHO· OAB SE 4132· CPF 991.***.***-00

Reu:

JOAO HENRIQUE DE BRITO MARINHO· OAB SE 63490· CPF 031.***.***-23

Reu:

JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHO· OAB SE 4132· CPF 991.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SOCIEDADE BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DE SERGIPE ADV.: JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHO - OAB: 4132-SE EXECUTADO: JANE MEIRE SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202111101033 NÚMERO ÚNICO: 0047396-65.2021.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE ATRAVÉS DE SEU PATRONO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR QUANTO À SATISFAÇÃO DO DÉBITO SOB PENA DE PROSSEGUIMENT... (03/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DE SERGIPE

Reu

CINTHYA SANTOS DE DEUSCPF

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHO· OAB SE 4132· CPF 991.***.***-00

Reu:

JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHO· OAB SE 4132· CPF 991.***.***-00

Último movimento: Definitivo (11/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DE SERGIPE

Reu

JOSÉ VALERIANO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VINICIUS GABRIEL VIANA DE JESUS· OAB SE 10135· CPF 019.***.***-30

Autor:

JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHO· OAB SE 4132· CPF 991.***.***-00

Reu:

VINICIUS GABRIEL VIANA DE JESUS· OAB SE 10135· CPF 019.***.***-30

Reu:

JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHO· OAB SE 4132· CPF 991.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/06/2025)

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