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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAção Popular

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO RAMOS

Reu

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRC/SC

FUNDACAO BRASILEIRA DE CONTABILIDADECPF

RUBIA ALBERS MAGALHAESCPF

ZULMIR IVANIO BREDACPF

Advogados

Autor:

PAULINO JUSTO LUCAS NETO· OAB PE 039790· CPF 696.***.***-78

Autor:

FRANCE ARAUJO DE MIRANDA NOLETO· OAB DF 028904

Autor:

RODRIGO MELO MOREIRA LIMA· OAB DF 024253

Autor:

FREDERICO LOUREIRO COELHO· OAB DF 016650

Autor:

MELISSA DA SILVA TOMAZ· OAB SC 024325· CPF 950.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULINO JUSTO LUCAS NETO· OAB PE 039790· CPF 696.***.***-78

Reu:

FRANCE ARAUJO DE MIRANDA NOLETO· OAB DF 028904

Reu:

RODRIGO MELO MOREIRA LIMA· OAB DF 024253

Reu:

FREDERICO LOUREIRO COELHO· OAB DF 016650

Reu:

MELISSA DA SILVA TOMAZ· OAB SC 024325· CPF 950.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO RAMOS

Reu

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRC/SC

FUNDACAO BRASILEIRA DE CONTABILIDADECPF

RUBIA ALBERS MAGALHAESCPF

ZULMIR IVANIO BREDACPF

Advogados

Autor:

PAULINO JUSTO LUCAS NETO· OAB PE 039790· CPF 696.***.***-78

Autor:

FRANCE ARAUJO DE MIRANDA NOLETO· OAB DF 028904

Autor:

RODRIGO MELO MOREIRA LIMA· OAB DF 024253

Autor:

FREDERICO LOUREIRO COELHO· OAB DF 016650

Autor:

MELISSA DA SILVA TOMAZ· OAB SC 024325· CPF 950.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULINO JUSTO LUCAS NETO· OAB PE 039790· CPF 696.***.***-78

Reu:

FRANCE ARAUJO DE MIRANDA NOLETO· OAB DF 028904

Reu:

RODRIGO MELO MOREIRA LIMA· OAB DF 024253

Reu:

FREDERICO LOUREIRO COELHO· OAB DF 016650

Reu:

MELISSA DA SILVA TOMAZ· OAB SC 024325· CPF 950.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (08/07/2023)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 4.644,37

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADECNPJ

Reu

GILVANA MOREIRA CAMPOSCPF

Outros

JÉSSICA DE ALCÂNTARA OLIVEIRA· OAB RJ 201377

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para POR DEVOLUÇÃO AO DEPRECANTE (04/10/2023)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2009

Distribuição

04/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADECNPJ

Reu

ANDRE HENRIQUE DE SOUZA VERASCPF

Outros

NATHALIA ARIANE TAVARES DA SILVA· OAB RJ 187080· CPF 000.***.***-05

SIMONE MARTINS GARCIA DE OLIVEIRA· OAB RJ 144039· CPF 003.***.***-33

JOSÉ AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR· OAB RJ 200157· CPF 143.***.***-05

Último movimento: Conclusão (24/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADECNPJ

INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIECNPJ

Reu

TIAGO BARBOSA GOMESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR· OAB RJ 200157· CPF 143.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO De-se baixa e arquivem-se os autos. (13/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADECNPJ

Reu

DANIEL MORAIS DE SIQUEIRACPF

Outros

JOSÉ AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR· OAB RJ 200157· CPF 143.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2011

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADECNPJ

Reu

ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOMESCPF

Outros

JOSÉ AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR· OAB RJ 200157· CPF 143.***.***-05

JOSE AUGUSTO DE REZENDE· OAB RJ 28868· CPF 037.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADECNPJ

Reu

ELAINE LEAL POMPEU DE SOUZA

Advogados

Autor:

JOSÉ AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR· OAB RJ 200157· CPF 143.***.***-05

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

LOANA PAIM RODRIGUES DA COSTA· OAB RJ 148848· CPF 103.***.***-32

JOSE AUGUSTO DE REZENDE· OAB RJ 28868· CPF 037.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (28/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO RIBEIRO AFFONSOCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADECNPJ

GABRIEL GUALDI AFFONSOCPF

Advogados

Autor:

ADAM TELLES DE MORAES· OAB RJ 155744· CPF 100.***.***-57

Autor:

PAULO ROBERTO BEZERRA JUNIOR· OAB RJ 201492· CPF 122.***.***-50

Reu:

ROBERTO TAMBELINI· CPF 086.***.***-20

Reu:

MARIANA FIDELIS DE ARAGAO PAGE· OAB RJ 218296· CPF 148.***.***-11

Outros

JOSÉ AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR· OAB RJ 200157· CPF 143.***.***-05

Último movimento: Juntada de petição (09/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2011

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 11.345,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADECNPJ

Reu

CLAUDIO NEIVA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO TAMBELINI· CPF 086.***.***-20

Autor:

ISABELLE RODRIGUES IORIO· CPF 098.***.***-43

Outros

JOSE AUGUSTO DE REZENDE· OAB RJ 28868· CPF 037.***.***-20

JOSÉ AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR· OAB RJ 200157

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 7 (19/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2011

Distribuição

21/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADECNPJ

Reu

CLAUDIO NEIVA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR· OAB RJ 200157· CPF 143.***.***-05

Autor:

JOSE AUGUSTO DE REZENDE· OAB RJ 28868· CPF 037.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (08/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2005

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADECNPJ

Reu

ALINE DE SOUZA LEBRAO

Outros

PAULO ROBERTO MENDES DA SILVA· OAB RJ 177886

MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 84393· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Redistribuição (13/08/2025)

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