Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2010

Distribuição

29/06/2010

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESPACO TUDO - ARMAZEM GERAL LTDACNPJ

SOCIEDADE BRASILEIRA DE ELETROLISE LTDACNPJ

ARCELORMITTAL CONTAGEM S.ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A- ELETROBRAS

Outros

MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI· OAB SP 134450

RICARDO ALVES MOREIRA· OAB MG 52583· CPF 550.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050564-15.2010.4.01.3800. APELANTE: MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI - SP134450-A Advogado do(a) APELANTE: RICARDO ALVES MOREIRA - MG52583-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELADO: MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI - SP134450-A Advogado do(a) APELADO: RICARDO ALVES MOREIRA - MG52583-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS MARIA DE LURD... (09/03/2021)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adesão a Programa de Parcelamento de DébitoHonorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.CNPJ

SOCIEDADE BRASILEIRA DE ELETROLISE LTDACNPJ

ESPACO TUDO - ARMAZEM GERAL LTDACPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALVES MOREIRA· OAB MG 52583· CPF 550.***.***-72

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· CPF 045.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD. (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

14/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

ARCELORMITTAL CONTAGEM S.ACNPJ

ESPACO TUDO - ARMAZEM GERAL LTDACNPJ

SOCIEDADE BRASILEIRA DE ELETROLISE LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

ARCELORMITTAL CONTAGEM S.ACNPJ

ESPACO TUDO - ARMAZEM GERAL LTDACNPJ

SOCIEDADE BRASILEIRA DE ELETROLISE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO THOMPSON LANDGRAF

Autor:

MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI· OAB SP 134450· CPF 959.***.***-20

Autor:

RICARDO ALVES MOREIRA· OAB MG 52583· CPF 550.***.***-72

Reu:

MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI· OAB SP 134450· CPF 959.***.***-20

Reu:

MARCELO THOMPSON LANDGRAF

Reu:

RICARDO ALVES MOREIRA· OAB MG 52583· CPF 550.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adesão a Programa de Parcelamento de DébitoHonorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)+2

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ESPACO TUDO - ARMAZEM GERAL LTDACNPJ

SOCIEDADE BRASILEIRA DE ELETROLISE LTDACNPJ

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.CNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· CPF 724.***.***-00

Autor:

RICARDO ALVES MOREIRA· OAB MG 52583· CPF 550.***.***-72

Autor:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· CPF 045.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124 (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adesão a Programa de Parcelamento de DébitoHonorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)+2

Ajuizamento

29/06/2010

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESPACO TUDO - ARMAZEM GERAL LTDACNPJ

SOCIEDADE BRASILEIRA DE ELETROLISE LTDACNPJ

ARCELORMITTAL CONTAGEM S.ACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALVES MOREIRA· OAB MG 52583· CPF 550.***.***-72

Autor:

ISMAIL ANTONIO VIEIRA SALLES· OAB MG 79511· CPF 960.***.***-00

Reu:

CORAT COORDENACAO REGIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· CPF 045.***.***-11

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· CPF 297.***.***-27

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV11F para MGBHCIV11F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (06/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

03/03/2006

Distribuição

03/03/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

ELETROLIGUE LTDA

Advogados

Reu:

CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA JUNIOR· OAB MG 113880· CPF 060.***.***-40

Reu:

MUCIO RICARDO CALEIRO ACERBI· OAB MG 67137· CPF 357.***.***-91

Último movimento: Definitivo (30/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal