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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 2.534,59

Autor

POLIGLOTA IDIOMAS LTDACNPJ

Reu

BRUNO PIMENTEL BARRETOCPF

Advogados

Autor:

DANIELA ANDRADE DA GRACA· OAB RJ 225687· CPF 167.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800089-72.2020.8.19.0005. AUTOR: POLIGLOTA IDIOMAS LTDA - ME RÉU: BRUNO PIMENTEL BARRETO Ante a certidão de id 163993493,dê-se baixa e arquive-se. ARRAIAL DO CABO, 11 de janeiro de 2025. JOSE RENATO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DECIS... (21/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 3.425,34

Autor

POLIGLOTA IDIOMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA ANDRADE DA GRACA· OAB RJ 225687· CPF 167.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

POLIGLOTA IDIOMAS LTDACNPJ

Reu

FLAVIA CRISTIANE DE OLIVEIRA PRAXEDESCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL AZEVEDO LUZ SANTOS· OAB RJ 225983· CPF 149.***.***-67

Autor:

MARLENE GONÇALVES DE FREITAS GOUVEIA· OAB RJ 225289· CPF 143.***.***-71

Autor:

DANIELA ANDRADE DA GRACA· OAB RJ 225687· CPF 167.***.***-33

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/11/2008

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 4.214,61

Autor

MUNICIPIO DE GUARULHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

Reu

DEMA SOCIEDADE CIVIL LTDA

Advogados

Reu:

CASSIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 91514· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOImpugnação de Crédito

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DEMA SOCIEDADE CIVIL LTDA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Advogados

Autor:

CASSIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 91514· CPF 046.***.***-24

Reu:

RICARDO YAMAGUTI LIMA· OAB SP 139868· CPF 055.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (01/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

06/07/1995

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 180,65

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

Reu

DEMA SOCIEDADE CIVIL LTDA

Advogados

Autor:

DINAILSA DA SILVA GABRIEL· OAB SP 187488· CPF 066.***.***-70

Autor:

CRISTINA NAMIE HARA· OAB SP 206644· CPF 272.***.***-94

Reu:

CASSIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 91514· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 91514· CPF 046.***.***-24

Reu:

CRISTINA NAMIE HARA· OAB SP 206644· CPF 272.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

06/07/1995

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 218,77

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

Reu

DEMA SOCIEDADE CIVIL LTDA

Advogados

Autor:

DINAILSA DA SILVA GABRIEL· OAB SP 187488· CPF 066.***.***-70

Reu:

CASSIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 91514· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 91514· CPF 046.***.***-24

Reu:

MARCOS MAIA MONTEIRO· CPF 121.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

06/07/1995

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 172,21

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

Reu

DEMA SOCIEDADE CIVIL LTDA

Advogados

Autor:

DINAILSA DA SILVA GABRIEL· OAB SP 187488· CPF 066.***.***-70

Autor:

CRISTINA NAMIE HARA· OAB SP 206644· CPF 272.***.***-94

Reu:

CASSIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 91514· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 91514· CPF 046.***.***-24

Reu:

CRISTINA NAMIE HARA· OAB SP 206644· CPF 272.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/07/1995

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 172,21

Autor

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Reu

DEMA SOCIEDADE CIVIL LTDA

Advogados

Reu:

CASSIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 91514· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 91514· CPF 046.***.***-24

Reu:

REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO· OAB SP 86579· CPF 037.***.***-78

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

06/07/1995

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 289,87

Autor

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Reu

DEMA SOCIEDADE CIVIL LTDA

Advogados

Reu:

CASSIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 91514· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 91514· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Suspensão do Prazo (27/10/2025)

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