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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

06/10/2008

Distribuição

20/02/2017

Valor

R$ 56.067,07

Autor

NUTRIFONT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

DOIS IRMAOS COMERCIAL LTDA.CNPJ

LENIR DE OLIVEIRA SANTOS

LEONEL OLIVEIRA SANTOS

Outros

HUMBERTO TSUYOSHI KOHATSU· OAB PR 13016· CPF 539.***.***-34

ROSÂNGELA KHATER· OAB PR 6269· CPF 210.***.***-04

CARLOS MASSAITI HIGUTI· OAB PR 10347· CPF 387.***.***-00

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (06/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/1997

Distribuição

24/07/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL IRMAOS JORGE LIMITADACNPJ

ELSON RIOS CAMARACPF

MARIA APARECIDA DIAS FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

JOAO ALVES PEIXOTO· OAB MG 35448· CPF 621.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/04/1994

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONSTRUTORA ENAR LTDACNPJ

EXPRESSO LUZIENSE LIMITADACNPJ

EXPRESSO SANTA LUZIA LTDACNPJ

EXPRESSO DUQUE DE CAXIAS LTDACNPJ

SUPERMERCADO DUPONTO LTDA - MECNPJ

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RUI BATISTA MENDES· OAB MG 45662· CPF 198.***.***-30

Autor:

EZEQUIEL DE MELO CAMPOS FILHO· OAB MG 11362· CPF 001.***.***-59

Autor:

PATRICIA ARAUJO DE BRITTO· OAB MG 81215· CPF 012.***.***-07

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293· CPF 364.***.***-04

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037· CPF 907.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA VIEIRA SALLES· CPF 027.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 324 e 325 (19/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/04/1994

Distribuição

11/04/1994

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONSTRUTORA ENAR LTDACNPJ

EXPRESSO LUZIENSE LIMITADACNPJ

EXPRESSO SANTA LUZIA LTDACNPJ

EXPRESSO DUQUE DE CAXIAS LTDACNPJ

SUPERMERCADO DUPONTO LTDA - MECNPJ

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RUI BATISTA MENDES· OAB MG 45662· CPF 198.***.***-30

Autor:

EZEQUIEL DE MELO CAMPOS FILHO· OAB MG 11362· CPF 001.***.***-59

Autor:

PATRICIA ARAUJO DE BRITTO· OAB MG 81215· CPF 012.***.***-07

Autor:

JULIANA FONTES DE OLIVEIRA· OAB MG 134939· CPF 060.***.***-96

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293· CPF 364.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/10/1997

Distribuição

14/10/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL IRMAOS JORGE LIMITADACNPJ

WALTER ALVES DE CARVALHOCPF

CLARET DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

JOAO ALVES PEIXOTO· OAB MG 35448· CPF 621.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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