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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JOSEMBERG JOSE SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE FRANCISCO PESSOA GUERRA· OAB PE 17096· CPF 455.***.***-87

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2009

Distribuição

06/04/2025

Valor

R$ 54.961,00

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Reu

RS COMERCIAL LTDACNPJ

Outros

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL· OAB RN 2712· CPF 770.***.***-72

Último movimento: Expedição de Ofício. (08/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/04/2009

Distribuição

17/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPESCPF

Reu

RS COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL· OAB RN 2712· CPF 770.***.***-72

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

24/08/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

RS COMERCIAL LTDA

Último movimento: Por decisão judicial (21/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 34.547,46

Autor

COMERCIAL RS LTDACNPJ

KELLY CHRISTINA MONTEZANO FIGUEIREDOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KELLY CHRISTINA MONTEZANO FIGUEIREDO· OAB SP 236589· CPF 293.***.***-90

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL RS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KELLY CHRISTINA MONTEZANO FIGUEIREDO· OAB SP 236589· CPF 293.***.***-90

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauPrecatório

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KELLY CHRISTINA MONTEZANO FIGUEIREDOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KELLY CHRISTINA MONTEZANO FIGUEIREDO· OAB SP 236589· CPF 293.***.***-90

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 270.771,51

Autor

COMERCIAL RS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

KELLY CHRISTINA MONTEZANO FIGUEIREDO· OAB SP 236589· CPF 293.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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