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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 18.406,28

Autor

ASSOCIACAO COMUNITARIA DO CONJUNTO CALIFORNIA IICNPJ

Reu

DEMOSTENES CARNEIRO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 139819· CPF 025.***.***-24

Autor:

GABRIELLA CRISTINA MARTINS DE SOUSA· OAB MG 147396· CPF 085.***.***-03

Reu:

PETRONIO LIBOREIRO LEITE· OAB MG 58721· CPF 715.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEMOSTENES CARNEIRO RAMOSCPF

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA DO CONJUNTO CALIFORNIA IICNPJ

Advogados

Autor:

PETRONIO LIBOREIRO LEITE· OAB MG 58721

Reu:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA LIMA

Reu:

GABRIELLA CRISTINA MARTINS DE SOUSA

Último movimento: Transitado em Julgado (10/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO COMUNITARIA DO CONJUNTO CALIFORNIA II

Reu

DEMOSTENES CARNEIRO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA CRISTINA MARTINS DE SOUSA· OAB MG 147396· CPF 085.***.***-03

Autor:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 139819· CPF 025.***.***-24

Autor:

PETRONIO LIBOREIRO LEITE· OAB MG 58721· CPF 715.***.***-00

Reu:

GABRIELLA CRISTINA MARTINS DE SOUSA· OAB MG 147396· CPF 085.***.***-03

Reu:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 139819· CPF 025.***.***-24

Reu:

PETRONIO LIBOREIRO LEITE· OAB MG 58721· CPF 715.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO COMUNITARIA DO CONJUNTO CALIFORNIA II

Reu

DEMOSTENES CARNEIRO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA CRISTINA MARTINS DE SOUSA· OAB MG 147396· CPF 085.***.***-03

Autor:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 139819· CPF 025.***.***-24

Autor:

PETRONIO LIBOREIRO LEITE· OAB MG 58721· CPF 715.***.***-00

Reu:

GABRIELLA CRISTINA MARTINS DE SOUSA· OAB MG 147396· CPF 085.***.***-03

Reu:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 139819· CPF 025.***.***-24

Reu:

PETRONIO LIBOREIRO LEITE· OAB MG 58721· CPF 715.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Quanto à parte EXEQUENTE Fica a parte EXEQUENTE intimada para tomar ciência dos valores bloqueados via SISBAJUD em ID. 10669595241, bem como da decisão de ID. 10635409597 que defere atos constritivos. Quanto à parte EXECUTADA Fica a parte EXECUTADA intimada do bloqueio de valores, conforme resposta SISBAJUD de ID. 10669595241 nos termos do §11 do art. 525, do CPC e ART. 5ª DA PORTARIA INTERNA 001/2023, alterada pela PORTARIA INTER... (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2015

Distribuição

05/06/2015

Valor

R$ 990,63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 990,63

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

CONSELHO COMUNITARIO DO CONJUNTO ABOLICAO IICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (24/09/2019)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/06/2015

Distribuição

05/06/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2008

Distribuição

19/06/2008

Valor

R$ 2.400,67

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

CONSELHO COMUNITARIO DO CONJUNTO ABOLICAO IICNPJ

FRANCISCO VALDOMIRO DE MORAISCPF

Último movimento: Juntada de despacho (15/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 2.400,67

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

FRANCISCO VALDOMIRO DE MORAISCPF

CONSELHO COMUNITARIO DO CONJUNTO ABOLICAO IICNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (22/09/2023)

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