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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2015

Distribuição

29/11/2015

Valor

R$ 42.700,18

Autor

DAMASIO NEGREIROS DA MAIACPF

Reu

MOVIMENTO HABITACIONAL MORADA DO SOLCNPJ

Advogados

Autor:

NEUBER MIRANDA PORTO· OAB SP 232675· CPF 273.***.***-69

Outros

BRUNO MASCARENHAS· OAB SP 324254· CPF 383.***.***-26

BRUNA MENDES DOS SANTOS MORATO· OAB SP 319440· CPF 369.***.***-33

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

29/11/2015

Valor

R$ 153.757,00

Autor

DAMASIO NEGREIROS DA MAIACPF

Reu

MOVIMENTO HABITACIONAL MORADA DO SOLCNPJ

Advogados

Autor:

NEUBER MIRANDA PORTO· OAB SP 232675· CPF 273.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

VANDERLEY RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

GISELE MARIA CAVALCANTI SOUSACPF

MOVIMENTO HABITACIONAL MORADA DO SOLCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 307226· CPF 230.***.***-41

Reu:

TATIANE APARECIDA OLIVEIRA DALAN· OAB SP 408796· CPF 307.***.***-88

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (03/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ERONILDES MELLOCPF

Reu

GISELE MARIA CAVALCANTI SOUSACPF

MOVIMENTO HABITACIONAL MORADA DO SOLCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 307226· CPF 230.***.***-41

Reu:

TATIANE APARECIDA OLIVEIRA DALAN· OAB SP 408796· CPF 307.***.***-88

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ERONILDES MELLOCPF

Reu

GISELE MARIA CAVALCANTI SOUSACPF

MOVIMENTO HABITACIONAL MORADA DO SOLCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 307226· CPF 230.***.***-41

Reu:

TATIANE APARECIDA OLIVEIRA DALAN· OAB SP 408796· CPF 307.***.***-88

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (03/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 108.790,22

Autor

RENATA GONZAGA DE MELLOCPF

Reu

GISELE MARIA CAVALCANTI SOUSACPF

MOVIMENTO HABITACIONAL MORADA DO SOLCNPJ

Advogados

Autor:

NEILON GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 450921· CPF 082.***.***-48

Reu:

TATIANE APARECIDA OLIVEIRA DALAN· OAB SP 408796· CPF 307.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 108.790,22

Autor

RENATA GONZAGA DE MELLOCPF

Reu

GISELE MARIA CAVALCANTI SOUSACPF

MOVIMENTO HABITACIONAL MORADA DO SOLCNPJ

Advogados

Autor:

NEILON GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 450921· CPF 082.***.***-48

Reu:

TATIANE APARECIDA OLIVEIRA DALAN· OAB SP 408796· CPF 307.***.***-88

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2010

Distribuição

21/06/2010

Valor

R$ 22.277,00

Autor

ELZA ALVESCPF

Reu

MOVIMENTO HABITACIONAL MORADA DO SOLCNPJ

Advogados

Autor:

JOEL VICTORIO VALENTI JUNIOR· OAB SP 345644· CPF 309.***.***-81

Reu:

CARLOS HENRIQUE FERREIRA LOPES· OAB SP 84645· CPF 886.***.***-72

Reu:

PAULO MIGUEL FRANCISCO· OAB SP 244002· CPF 068.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

10/04/2015

Valor

R$ 22.277,00

Autor

MOVIMENTO HABITACIONAL MORADA DO SOL

Reu

ELZA ALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2015)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2010

Distribuição

21/06/2010

Valor

R$ 22.277,00

Autor

ELZA ALVESCPF

Reu

MOVIMENTO HABITACIONAL MORADA DO SOLCNPJ

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

31/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE GARCIA DOS SANTOSCPF

Reu

CARLOS ALBERTO ANSELMO SANTOSCPF

MOVIMENTO HABITACIONAL MORADA DO SOLCNPJ

EDUARDO ANTONIO DA SILVA PIRESCPF

ANDREZA DE FATIMA IZIDOROCPF

LUANA CAROLINE DE NAZARI PIRESCPF

Advogados

Autor:

LUIS PAVIA MARQUES· OAB SP 126634· CPF 013.***.***-79

Autor:

SILVIO LUIS DE ALMEIDA· OAB SP 145248· CPF 054.***.***-99

Reu:

PAULO MIGUEL FRANCISCO· OAB SP 244002· CPF 068.***.***-00

Outros

CARLOS HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 328528· CPF 120.***.***-99

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

30/03/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO SILVACPF

SARA CIBELE DA SILVACPF

Reu

GISELE MARIA CAVALCANTI SOUSACPF

MOVIMENTO HABITACIONAL MORADA DO SOLCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 307226· CPF 230.***.***-41

Reu:

TATIANE APARECIDA OLIVEIRA DALAN· OAB SP 408796· CPF 307.***.***-88

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

30/03/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO SILVACPF

SARA CIBELE DA SILVACPF

Reu

GISELE MARIA CAVALCANTI SOUSACPF

MOVIMENTO HABITACIONAL MORADA DO SOLCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 307226· CPF 230.***.***-41

Reu:

TATIANE APARECIDA OLIVEIRA DALAN· OAB SP 408796· CPF 307.***.***-88

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (04/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2010

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 290.367,91

Autor

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Reu

MOVIMENTO HABITACIONAL MORADA DO SOL

MOVIMENTO HABITACIONAL MORADA DO SOLCNPJ

EDUARDO ANTONIO DA SILVA PIRESCPF

Advogados

Autor:

CLAYTON FREDI· OAB SP 242965· CPF 221.***.***-51

Autor:

PRISCILA ALVAREZ SEOANE CASSEB· CPF 307.***.***-22

Reu:

PAULO MIGUEL FRANCISCO· OAB SP 244002· CPF 068.***.***-00

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 290.367,91

Autor

EDUARDO ANTONIO DA SILVA PIRESCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MIGUEL FRANCISCO· OAB SP 244002· CPF 068.***.***-00

Reu:

CLAYTON FREDI· OAB SP 242965· CPF 221.***.***-51

Reu:

PRISCILA ALVAREZ SEOANE CASSEB· CPF 307.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2012

Distribuição

28/03/2012

Valor

R$ 18.000,00

Autor

LUCIANA BIRUEL SAFRACPF

Reu

MOVIMENTO HABITACIONAL MORADA DO SOLCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA RAMOS DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 202178· CPF 260.***.***-00

Autor:

DAVID SILVA GUERREIRO· OAB SP 210884· CPF 263.***.***-59

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 328528· CPF 120.***.***-99

Reu:

PAULO MIGUEL FRANCISCO· OAB SP 244002· CPF 068.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2013

Distribuição

19/11/2013

Valor

R$ 18.000,00

Autor

MOVIMENTO HABITACIONAL MORADA DO SOL

Reu

LUCIANA BIRUEL SAFRA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2014)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ILZA APARECIDA LEITECPF

Reu

GISELE MARIA CAVALCANTI SOUSACPF

MOVIMENTO HABITACIONAL MORADA DO SOLCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 307226· CPF 230.***.***-41

Reu:

TATIANE APARECIDA OLIVEIRA DALAN· OAB SP 408796· CPF 307.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ILZA APARECIDA LEITECPF

Reu

GISELE MARIA CAVALCANTI SOUSACPF

MOVIMENTO HABITACIONAL MORADA DO SOLCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 307226· CPF 230.***.***-41

Reu:

TATIANE APARECIDA OLIVEIRA DALAN· OAB SP 408796· CPF 307.***.***-88

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/11/2025)

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