SOCIEDADE CULTURA E ARTE — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 10.442,64

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. Documento: 198784247 (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 10.442,64

Autor

FRANCISCA MARIA DE FREITAS FIDELISCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DA SEGURIDADE E PREVIDENCIA - ABSPCNPJ

Advogados

Autor:

VALDELUCIA DE SOUSA FERNANDES· OAB CE 33682· CPF 029.***.***-59

Reu:

GLAYDIANE GOIS MESQUITA· OAB CE 49829· CPF 050.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (01/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 28.000,00

Autor

MARIA EVA OLIVEIRACPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DA SEGURIDADE E PREVIDENCIA - ABSPCNPJ

Outros

NINMERY RANYA LACERDA RACHED· OAB CE 41507· CPF 068.***.***-67

Último movimento: Cancelada a Distribuição (11/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 10.215,40

Último movimento: Publicado Intimação em 03/03/2026. Documento: 188775238 (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 10.215,40

Autor

FRANCISCO JACINTO BATISTA DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DA SEGURIDADE E PREVIDENCIA - ABSPCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DIOGENES MUNIZ· OAB CE 34846· CPF 054.***.***-57

Autor:

BEATRIZ DUARTE BARBOSA· OAB CE 50208· CPF 049.***.***-05

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JACINTO BATISTA DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DA SEGURIDADE E PREVIDENCIA - ABSPCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ DUARTE BARBOSA· OAB CE 50208· CPF 049.***.***-05

Autor:

ANA PAULA DIOGENES MUNIZ· OAB CE 34846· CPF 054.***.***-57

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

BEATRIZ DUARTE BARBOSA· OAB CE 50208· CPF 049.***.***-05

Reu:

ANA PAULA DIOGENES MUNIZ· OAB CE 34846· CPF 054.***.***-57

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO JACINTO BATISTA DA SILVA REQUERIDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DA SEGURIDADE E PREVIDENCIA - ABSP PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp:(85) 98239-4389 E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo n.º 3000050-63.2024.8.06.0107 Trata-se de ação sob o rito do Juizado Especial Cível proposta por FRANCISCO JACINTO BATISTA DA SILVA em face de ASSOCIACAO BRASILE... (06/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Repetição do IndébitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JACINTO BATISTA DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DA SEGURIDADE E PREVIDENCIA - ABSPCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ DUARTE BARBOSA· OAB CE 50208· CPF 049.***.***-05

Autor:

ANA PAULA DIOGENES MUNIZ· OAB CE 34846· CPF 054.***.***-57

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

BEATRIZ DUARTE BARBOSA· OAB CE 50208· CPF 049.***.***-05

Reu:

ANA PAULA DIOGENES MUNIZ· OAB CE 34846· CPF 054.***.***-57

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO JACINTO BATISTA DA SILVA REQUERIDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DA SEGURIDADE E PREVIDENCIA - ABSP PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp:(85) 98239-4389 E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo n.º 3000050-63.2024.8.06.0107 Trata-se de ação sob o rito do Juizado Especial Cível proposta por FRANCISCO JACINTO BATISTA DA SILVA em face de ASSOCIACAO BRASILE... (06/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JACINTO BATISTA DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DA SEGURIDADE E PREVIDENCIA - ABSPCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ DUARTE BARBOSA· OAB CE 50208· CPF 049.***.***-05

Autor:

ANA PAULA DIOGENES MUNIZ· OAB CE 34846· CPF 054.***.***-57

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

BEATRIZ DUARTE BARBOSA· OAB CE 50208· CPF 049.***.***-05

Reu:

ANA PAULA DIOGENES MUNIZ· OAB CE 34846· CPF 054.***.***-57

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO JACINTO BATISTA DA SILVA REQUERIDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DA SEGURIDADE E PREVIDENCIA - ABSP PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp:(85) 98239-4389 E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo n.º 3000050-63.2024.8.06.0107 Trata-se de ação sob o rito do Juizado Especial Cível proposta por FRANCISCO JACINTO BATISTA DA SILVA em face de ASSOCIACAO BRASILE... (06/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE TUPINAMBA COELHOCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DA SEGURIDADE E PREVIDENCIA - ABSPCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAVID PIRES REBOUCAS· OAB CE 16910· CPF 617.***.***-00

Reu:

PATRICIA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB CE 39961· CPF 045.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO DAVID PIRES REBOUCAS em 24/10/2023 23:59. (28/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 34.127,64

Autor

JOSE BEZERRA DE MENEZES NETOCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DA SEGURIDADE E PREVIDENCIA - ABSPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO ALVES· OAB CE 24001· CPF 644.***.***-04

Autor:

JOSE RICARDO DE ARAUJO ANTUNES· OAB CE 30872· CPF 463.***.***-00

Autor:

DANIELA NOGUEIRA DA SILVA PIMENTEL· OAB CE 10856· CPF 461.***.***-00

Reu:

PATRICIA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB CE 39961· CPF 045.***.***-46

Último movimento: Publicado Intimação em 06/10/2025. Documento: 174442321 (06/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 12.778,60

Autor

EDMILSON FERREIRA DA FONSECACPF

Reu

SOCIEDADE BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA E CIDADANIA (SOBACC)CNPJ

Advogados

Autor:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB GO 49244

Último movimento: Processo Arquivado (14/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/01/2024

Distribuição

21/01/2024

Valor

R$ 15.109,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 15.109,28

Autor

JOSE KERLLES DE SOUSACPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DA SEGURIDADE E PREVIDENCIA - ABSPCNPJ

ABSP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ALAN JORGE QUEIROGA ROSA· OAB PB 27077· CPF 075.***.***-37

Reu:

PRISCILLA MENDES DANTAS· OAB RJ 188728· CPF 134.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 (07/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

IRACEMA ARAUJO DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DA SEGURIDADE E PREVIDENCIA - ABSPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 5.070,00

Último movimento: Decorrido prazo de APPN BENEFICIOS em 10/02/2026 23:59. (11/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 5.070,00

Autor

APPN BENEFICIOSCNPJ

ASSOCIACAO BRASILEIRA DA SEGURIDADE E PREVIDENCIA - ABSPCNPJ

Reu

RITA DE CACIA BRILHANTE DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LUANA NUNES DE SOUSA· CPF 062.***.***-92

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

JOEL FERREIRA DE PAULA· OAB RN 16590· CPF 010.***.***-41

Reu:

DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA· OAB RN 9131· CPF 001.***.***-33

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconto em folha de pagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CACIA BRILHANTE DE ARAUJOCPF

Reu

APPN BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA· OAB RN 9131· CPF 001.***.***-33

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Autor:

JOEL FERREIRA DE PAULA· OAB RN 16590· CPF 010.***.***-41

Autor:

LUANA NUNES DE SOUSA· OAB CE 48378· CPF 062.***.***-92

Reu:

DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA· OAB RN 9131· CPF 001.***.***-33

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

JOEL FERREIRA DE PAULA· OAB RN 16590· CPF 010.***.***-41

Reu:

LUANA NUNES DE SOUSA· OAB CE 48378· CPF 062.***.***-92

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconto em folha de pagamentoApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CACIA BRILHANTE DE ARAUJOCPF

Reu

APPN BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA· OAB RN 9131· CPF 001.***.***-33

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Autor:

JOEL FERREIRA DE PAULA· OAB RN 16590· CPF 010.***.***-41

Autor:

LUANA NUNES DE SOUSA· OAB CE 48378· CPF 062.***.***-92

Reu:

DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA· OAB RN 9131· CPF 001.***.***-33

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

JOEL FERREIRA DE PAULA· OAB RN 16590· CPF 010.***.***-41

Reu:

LUANA NUNES DE SOUSA· OAB CE 48378· CPF 062.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA - RN0009131A, JOEL FERREIRA DE PAULA - RN16590 Ré(u)(s): APPN BENEFICIOS Advogados do(a) REQUERIDO: LUANA NUNES DE SOUSA - CE48378, PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CE49244 DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:mro04... (18/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 10.211,20

Autor

IRONALDO GOMES DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DA SEGURIDADE E PREVIDENCIA - ABSPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS JORDAO TEIXEIRA· OAB RN 21908· CPF 110.***.***-80

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2026 10:00, Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi. (06/05/2026)

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