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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

02/10/2014

Distribuição

08/10/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

SOCIEDADE ESPORTIVA PRIMEIRO DE MAIOCNPJ

Último movimento: Definitivo (14/11/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

20/05/2014

Distribuição

20/05/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

SOCIEDADE ESPORTIVA PRIMEIRO DE MAIOCNPJ

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

SOCIEDADE ESPORTIVA PRIMEIRO DE MAIOCNPJ

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

07/08/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

SOCIEDADE ESPORTIVA PRIMEIRO DE MAIOCNPJ

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

17/09/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

SOCIEDADE ESPORTIVA PRIMEIRO DE MAIOCNPJ

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

Ajuizamento

18/06/2013

Distribuição

18/06/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

SOCIEDADE ESPORTIVA PRIMEIRO DE MAIOCNPJ

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

16/04/2017

Distribuição

16/04/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

SOCIEDADE ESPORTIVA PRIMEIRO DE MAIOCNPJ

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE ESPORTIVA PRIMEIRO DE MAIOCNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Autor:

DANIEL BRUNO BARBOSA· OAB MG 120032· CPF 012.***.***-05

Autor:

MICHAEL MAGNO BARTH· OAB MG 142632· CPF 097.***.***-89

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 085762· CPF 035.***.***-96

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Reu:

DANIEL BRUNO BARBOSA· OAB MG 120032· CPF 012.***.***-05

Reu:

MICHAEL MAGNO BARTH· OAB MG 142632· CPF 097.***.***-89

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 085762· CPF 035.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 08/04/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6007177-64.2024.4.06.0000/MG RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA AGRAVANTE: SOCIEDADE ESPORTIVA PRIMEIRO DE MAIO ADVOGADO(A): MICHAEL MAGNO BARTH (OAB MG142632) ADVOGADO(A): DANIEL BRUNO BARBOSA (OAB MG120032) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL A 3ª TURMA DECIDIU, POR... (10/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

29/03/2016

Valor

R$ 11.700,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: GINASIO PRIMEIRO DE MAIO Advogado do(a) AGRAVANTE: JOZIMAR LAURENTINO DE PAULA - PI2189-A AGRAVADO: MARIA VITORIA MARQUES ROCHA DOS SANTOS, ROSILENE DE OLIVEIRA MARQUES Advogado do(a) AGRAVADO: MARENIZE LEITE MACENA - PI12080-A AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL INTIMAÇÃO de MARIA VITORIA MARQUES ROCHA DOS SANTOS e ROSILENE DE OLIVEIRA MARQUES, via DIARIO ELETRONICO, para ciência e manifestação, do documento de ID nº 28272699 referente ao REC... (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 11.700,00

Autor

ROSILENE DE OLIVEIRA MARQUESCPF

MARIA VITORIA MARQUES ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

GINASIO PRIMEIRO DE MAIOCNPJ

Advogados

Autor:

MARENIZE LEITE MACENA· OAB PI 12080· CPF 035.***.***-80

Reu:

JOZIMAR LAURENTINO DE PAULA· OAB PI 2189· CPF 234.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ROSILENE DE OLIVEIRA MARQUES em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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