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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 400.000,00

Autor

GESSICA ANDRIOLACPF

Reu

SOCIEDADE AMIGOS DA PRAIA MARILUZCNPJ

ARMANDO LUIS MARTINS ANTUNES

ELIANE TERESINHA DA SILVA ANTUNES

ELIANE TERESINHA DA SILVA ANTUNESCPF

ARMANDO LUIS MARTINS ANTUNESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DIAS SARCONY NEVES· OAB RS 094190· CPF 008.***.***-70

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CLOVIS ADAO PIZZAMIGLIO BOZZA NETO· OAB RS 076640· CPF 009.***.***-83

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (12/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/12/2019

Distribuição

08/12/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PAULO MOISES BECK SPANAMBERGCPF

PAULA ROBERTA BARBOZA SIQUEIRACPF

Reu

SOCIEDADE COMUNITARIA PRAIA DO ARROIO DO SILVACNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL BORGES· OAB SC 018611· CPF 005.***.***-94

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 121 (18/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2023

Distribuição

19/03/2023

Valor

R$ 115.562,47

Autor

MARIA SALETE DA SILVA INACIOCPF

Reu

SOCIEDADE COMUNITARIA PRAIA DO ARROIO DO SILVACNPJ

SOCIEDADE ARROIO DO SILVACNPJ

MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA/SCCNPJ

Advogados

Autor:

VITORIA REOLON SILVEIRA· OAB RS 120867· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARINES REOLON SILVEIRA· CPF 536.***.***-20

Reu:

PAULA DE BEM· OAB SC 047460· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 388 (03/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

19/03/2023

Distribuição

19/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SALETE DA SILVA INACIO

Reu

SOCIEDADE COMUNITARIA PRAIA DO ARROIO DO SILVA

Advogados

Autor:

MARINÊS REOLON SILVEIRA· OAB RS 045034

Autor:

VITORIA REOLON SILVEIRA· OAB RS 120867· CPF 038.***.***-11

Autor:

FLAVIO RAMOS BALSINI· OAB SC 005628· CPF 341.***.***-72

Autor:

CRISTIANE APARECIDA SCHUASTZ HAUPT· OAB SC 036460· CPF 065.***.***-56

Autor:

MIRIAM REGINA DE OLIVEIRA· OAB RS 048949· CPF 485.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

VITORIA REOLON SILVEIRA· OAB RS 120867· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAULA DE BEM· OAB SC 047460· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 139.429,28

Autor

JOSEMERI PERUCH MEZZARICPF

JOSE DONATO MEZZARICPF

Reu

SOCIEDADE COMUNITARIA PRAIA DO ARROIO DO SILVACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTHOFER HORR DA SILVA· OAB SC 049637· CPF 072.***.***-25

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. aos Eventos: 109, 110 (20/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 180.252,84

Autor

ICO MACARINI MAGAGNINCPF

VANIR FELTRIN MAGAGINICPF

Reu

SOCIEDADE COMUNITARIA PRAIA DO ARROIO DO SILVACNPJ

Advogados

Autor:

DENISE AMORIM DUMER· OAB SC 046113· CPF 083.***.***-19

Autor:

CRISTHOFER HORR DA SILVA· OAB SC 049637· CPF 072.***.***-25

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 83, 84 (11/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 113.569,72

Autor

ROGERIO PEREIRA MOTACPF

Reu

SOCIEDADE COMUNITARIA PRAIA DO ARROIO DO SILVACNPJ

MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA/SCCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA REGIANE SANGALETTI BERNARDINO· OAB SC 013759· CPF 018.***.***-57

Reu:

PAULA DE BEM· OAB SC 047460· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição (23/07/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ALCIONI BORGESCPF

LEONETE SILVEIRA BORGESCPF

Reu

ALVACI PEREIRA BORGES

DAURO CANELLA NEISCPF

DAURO HUGO NEISCPF

FERNANDO LUIS BORGES

FRANCISCO EMILIO NEISCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ANDERSON DA SILVEIRA· OAB SC 26359· CPF 016.***.***-20

Autor:

PAULA DE BEM· OAB SC 047460· CPF 010.***.***-70

Autor:

ANDERSON DA SILVEIRA· OAB SC 026359· CPF 016.***.***-20

Reu:

PAULA DE BEM· OAB SC 047460· CPF 010.***.***-70

Reu:

ANDERSON DA SILVEIRA· OAB SC 026359· CPF 016.***.***-20

Outros

EDVINO HÜBER· OAB SC 18526· CPF 283.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5006116-42.2024.8.24.0004/SC RELATOR: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA AUTOR: LEONETE SILVEIRA BORGES ADVOGADO(A): ANDERSON DA SILVEIRA (OAB SC026359) AUTOR: JORGE ALCIONI BORGES ADVOGADO(A): ANDERSON DA SILVEIRA (OAB SC026359) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 328 - 15/06/2026 - OFÍCIO (19/06/2026)

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