Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 53.040,00

Autor

MILLENA DOS SANTOS PORTOCPF

Reu

SEEQ-SOCIEDADE DE ESTUDOS EMPRESARIAIS DE QUEIMADAS LTDA - MECNPJ

SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR DO CABO LTDACNPJ

ALESSANDRO JOSE PINHEIRO DA SILVACPF

SOCIEDADE EDUCACIONAL CESAR VIEIRA DINIZ - JUAZEIRO DO NORTE LTDACNPJ

SEEB - SOCIEDADE DE ESTUDOS EMPRESARIAIS AVANCADOS DA BAHIA LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

VICTOR CARLOS SILVA VALENTIM· OAB BA 41772· CPF 024.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de CAELIS EDUCACIONAL LTDA - EPP em 04/12/2024 23:59. (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABOCNPJ

Reu

SOTUR DE CABO FRIO TURISMO S/ACNPJ

Último movimento: Conclusão (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOC. EMPREEND. TURIST. DE C. FRIO LTDA.

Reu

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABOCNPJ

Reu

SOTUR DE CABO FRIO TURISMO S/ACNPJ

Último movimento: Juntada de petição (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE TURISMO DE CABO FRIO

Reu

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABOCNPJ

Reu

SOTUR DE CABO FRIO TURISMO S/ACNPJ

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE TURISMO DE CABO FRIO

Reu

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABOCNPJ

Reu

SOTUR DE CABO FRIO TURISMO S/ACNPJ

Último movimento: Conclusão (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABOCNPJ

Reu

SOTUR DE CABO FRIO TURISMO S/ACNPJ

Último movimento: Juntada de petição (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOC. EMPREEND. TURIST. DE C. FRIO LTDA.

Reu

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABOCNPJ

Reu

SOTUR DE CABO FRIO TURISMO S/ACNPJ

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOC. EMPREEND. TURIST. DE C. FRIO LTDA.

Reu

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABOCNPJ

Reu

SOTUR DE CABO FRIO TURISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE TURISMO DE CABO FRIO

Reu

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABOCNPJ

Reu

SOTUR DE CABO FRIO TURISMO S/ACNPJ

Último movimento: Juntada de petição (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOC. EMPREEND. TURIST. DE C. FRIO LTDA.

Reu

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO

SOC. EMPREEND. TURIST. DE C. FRIO LTDA.

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO

SOC. EMPREEND. TURIST. DE C. FRIO LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABOCNPJ

Reu

SOTUR DE CABO FRIO TURISMO S/ACNPJ

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOC. EMPREEND. TURIST. DE C. FRIO LTDA.

Reu

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal