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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 39.000,00

Autor

POSITIVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

M V S DOS ANJOS TRANSPORTESCNPJ

SIDNEI BISCAIA FONTESCNPJ

SIND DOS COND AUTON DE VEICULOS RODOVIARIOS DE OURINHOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR· OAB BA 18001· CPF 529.***.***-20

Autor:

AZENALDO OLIVEIRA BONFIM JUNIOR· OAB BA 53465· CPF 041.***.***-06

Autor:

CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA COSTA· OAB BA 18000· CPF 924.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 7.200,00

Autor

SOCIEDADE CENTRAL DE AGRICULTORES DO AMAPACNPJ

Reu

OSVALDIR MESSINA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

DISRAELY MAGALHAES DA SILVA· OAB AP 4850· CPF 734.***.***-49

Reu:

JOAO AMERICO NUNES DINIZ· OAB AP 194

Outros

GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 5798

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023720-32.2023.8.03.0001. REQUERENTE: SOCIEDADE CENTRAL DE AGRICULTORES DO AMAPA REQUERIDO: OSVALDIR MESSINA RAMOS DECISÃO I – Retifique-se a autuação do feito, mediante a inversão dos polos, devendo constar como parte credora JOAO AM Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (05/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 7.200,00

Autor

JOAO AMERICO NUNES DINIZCPF

SOCIEDADE CENTRAL DE AGRICULTORES DO AMAPACNPJ

Reu

SOCIEDADE CENTRAL DE AGRICULTORES DO AMAPACNPJ

OSVALDIR MESSINA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO AMERICO NUNES DINIZ· OAB AP 194· CPF 140.***.***-34

Autor:

DISRAELY MAGALHAES DA SILVA· OAB AP 4850· CPF 734.***.***-49

Reu:

DISRAELY MAGALHAES DA SILVA· OAB AP 4850· CPF 734.***.***-49

Reu:

JOAO AMERICO NUNES DINIZ· OAB AP 194· CPF 140.***.***-34

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 7.200,00

Autor

SOCIEDADE CENTRAL DE AGRICULTORES DO AMAPACNPJ

Reu

OSVALDIR MESSINA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

DISRAELY MAGALHAES DA SILVA· OAB AP 4850· CPF 734.***.***-49

Autor:

GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 5798· CPF 003.***.***-88

Reu:

JOAO AMERICO NUNES DINIZ· OAB AP 194· CPF 140.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (28/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDIR MESSINA RAMOSCPF

Reu

SOCIEDADE CENTRAL DE AGRICULTORES DO AMAPACNPJ

ISAIAS DA SILVA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO AMERICO NUNES DINIZ· OAB AP 194· CPF 140.***.***-34

Reu:

ISAIAS DA SILVA CARVALHO· CPF 667.***.***-20

Último movimento: Expedição de Ofício. (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDIR MESSINA RAMOSCPF

Reu

ISAIAS DA SILVA CARVALHO

SOCIEDADE CENTRAL DE AGRICULTORES DO AMAPA

Advogados

Autor:

JOAO AMERICO NUNES DINIZ· OAB AP 194· CPF 140.***.***-34

Reu:

JOAO AMERICO NUNES DINIZ· OAB AP 194· CPF 140.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (25/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/06/2014

Distribuição

30/06/2014

Valor

R$ 664.165,07

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

CONORTE - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

FRANCISCO ANDRADE DA COSTACPF

JENIVAL PEREIRA DA SILVACPF

SOCIEDADE CENTRAL DE AGRICULTORES DO AMAPACNPJ

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Arquivado Provisoramente (09/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

26/05/2014

Valor

R$ 11.512,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

SOCIEDADE CENTRAL DE AGRICULTORES DO AMAPACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/10/2023)

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