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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

RONALDO JORGE DA SILVACPF

NALDO MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS, SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

Outros

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NALDO MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS, SOCIEDADE SIMPLES

RONALDO JORGE DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 230.227,30

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NALDO MUSIC PRODUCOES ARTISTICASCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO· CPF 600.***.***-49

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Autor:

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL· CPF 071.***.***-98

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Reu:

MARCELO SHERMAN AMORIM· CPF 050.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92 (05/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdjudicaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

05/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE ARTISTICA

Reu

MUNICIPIO DE PACATUBA

Advogados

Autor:

JOSE EMMANUEL ABRANTE NOGUEIRA· OAB CE 27254· CPF 897.***.***-72

Autor:

JOSE ANDERSON CALIXTO FEITOSA· OAB CE 34173· CPF 035.***.***-02

Reu:

JOSE EMMANUEL ABRANTE NOGUEIRA· OAB CE 27254· CPF 897.***.***-72

Reu:

JOSE ANDERSON CALIXTO FEITOSA· OAB CE 34173· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Documento (Certidão) (23/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdjudicaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

05/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE ARTISTICA

Reu

MUNICIPIO DE PACATUBA

Advogados

Autor:

JOSE EMMANUEL ABRANTE NOGUEIRA· OAB CE 27254· CPF 897.***.***-72

Autor:

JOSE ANDERSON CALIXTO FEITOSA· OAB CE 34173· CPF 035.***.***-02

Reu:

JOSE EMMANUEL ABRANTE NOGUEIRA· OAB CE 27254· CPF 897.***.***-72

Reu:

JOSE ANDERSON CALIXTO FEITOSA· OAB CE 34173· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Tutela Provisória de UrgênciaCabimentoMandado de Segurança+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 1.497.000,00

Autor

SOCIEDADE ARTISTICACNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA DE PACATUBA, CE

COMISSAO DE SELECAO DO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2025 DA SECRETARIA DE CULTURA DE PACATUBA, CE

Advogados

Autor:

JOSE EMMANUEL ABRANTE NOGUEIRA· OAB CE 27254· CPF 897.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025 DA SECRETARIA DE CULTURA DE PACATUBA, CE em 28/04/2025 23:59. (29/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Tutela Provisória de UrgênciaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE ARTISTICA

Advogados

Autor:

JOSE EMMANUEL ABRANTE NOGUEIRA· OAB CE 27254· CPF 897.***.***-72

Último movimento: Definitivo (20/10/2025)

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