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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

LIZANDRA MARIA FERREIRA SANTOSCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES DE ARAUJO· OAB SP 468343· CPF 472.***.***-56

Reu:

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB SP 182604· CPF 269.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIZANDRA MARIA FERREIRA SANTOSCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES DE ARAUJO· OAB SP 468343· CPF 472.***.***-56

Reu:

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB SP 182604· CPF 269.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 13.200,00

Autor

LIZANDRA MARIA FERREIRA SANTOSCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES DE ARAUJO· OAB SP 468343· CPF 472.***.***-56

Reu:

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB SP 182604· CPF 269.***.***-40

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (10/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA NETOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Reu:

JOÃO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB DF 21695

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA.CNPJ

Reu

AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO DE RIO BRANCO

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB SP 249220· CPF 911.***.***-44

Autor:

LAÍS CHIARATO DAS NEVES· OAB SP 405444

Autor:

JOSÉ ROBERTO COVAC JUNIOR· OAB SP 293966

Autor:

AUGUSTO DE ALBUQUERQUE PALUDO· OAB DF 42075

Reu:

JOSENEY CORDEIRO DA COSTA· OAB AC 2180· CPF 444.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: Sociedade Educacional Braz Cubas Ltda. - IMPETRADO: Auditor Fiscal de Tributos do Municipio de Rio Branco - Município de Rio Branco - Intimação - ADV: JOSÉ ROBERTO COVAC JUNIOR (OAB 293966/SP), ADV: JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA (OAB 249220/SP) - Processo 0714770-18.2021.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - ISS/ Imposto sobre Serviços - Ante o exposto, RECONHEÇO a existência decoisa julgada e, por conseguinte,JULGO EXTINTO o processo, sem res... (30/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB SP 249220· CPF 911.***.***-44

Autor:

LAÍS CHIARATO DAS NEVES· OAB SP 405444

Autor:

JOSÉ ROBERTO COVAC JUNIOR· OAB SP 293966

Autor:

AUGUSTO DE ALBUQUERQUE PALUDO· OAB DF 42075

Autor:

ISRAELE MENDONCA RANGEL

Reu:

WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA· OAB AC 3271· CPF 726.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ROBERTA MARIA DAMASCENOCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA.CNPJ

CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.CNPJ

Outros

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB SP 182604· CPF 269.***.***-40

BRENA KERCIA SOARES DO CARMO· OAB CE 38869

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIO MARINHO FALCAO NETOCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA.CNPJ

CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 6682· CPF 779.***.***-49

Reu:

LUCAS CONRADO MARRANO

Reu:

ANDERSON APARECIDO PIEROBON

Reu:

MAIRA DE CAMPOS PINHEIRO· CPF 278.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (13/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 1.110,00

Autor

GOLDA DE ARAUJO COSTACPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA ELOI CARNEIRO NOBRE EUGENIO· OAB RJ 228907

Reu:

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB SP 182604· CPF 269.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de GOLDA DE ARAUJO COSTA em 18/02/2022 23:59. (24/03/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TARCILA IRANAYARA YEHMEN TUNG POMPILIOCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA.CNPJ

CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON PEREIRA RAMOS· OAB MT 9610· CPF 513.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB SP 249220· CPF 911.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TARCILA IRANAYARA YEHMEN TUNG POMPILIOCPF

Reu

CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA.

Advogados

Autor:

ROBSON PEREIRA RAMOS· OAB MT 9610· CPF 513.***.***-00

Autor:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB SP 249220· CPF 911.***.***-44

Reu:

ROBSON PEREIRA RAMOS· OAB MT 9610· CPF 513.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB SP 249220· CPF 911.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1016008-46.2023.8.11.0002.. REQUERENTE: TARCILA IRANAYARA YEHMEN TUNG POMPILIO REQUERIDO: CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA. Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por TARCILA IRANAYARA YEHMEN TUNG POMPILIO em face de CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. e SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTD... (02/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TARCILA IRANAYARA YEHMEN TUNG POMPILIOCPF

Reu

CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA.

Advogados

Autor:

ROBSON PEREIRA RAMOS· OAB MT 9610· CPF 513.***.***-00

Autor:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB SP 249220· CPF 911.***.***-44

Reu:

ROBSON PEREIRA RAMOS· OAB MT 9610· CPF 513.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB SP 249220· CPF 911.***.***-44

Último movimento: Documento (25/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 12.521,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 12.521,68

Autor

YASMINN FERREIRA BEZERRA DE ARRUDA MOREIRACPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUANA RENATA DA SILVA· OAB PB 33613· CPF 700.***.***-47

Autor:

KALINE EMANUELLY DE OLIVEIRA· OAB PB 23247· CPF 072.***.***-43

Autor:

ANA PRISCILA BOMFIM GUEDES· OAB PB 20708· CPF 009.***.***-09

Reu:

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB SP 182604· CPF 269.***.***-40

Último movimento: Voto do relator proferido (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

YASMINN FERREIRA BEZERRA DE ARRUDA MOREIRA

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA.

Advogados

Autor:

ANA PRISCILA BOMFIM GUEDES· OAB PB 20708· CPF 009.***.***-09

Autor:

KALINE EMANUELLY DE OLIVEIRA· OAB PB 23247· CPF 072.***.***-43

Autor:

LUANA RENATA DA SILVA· OAB PB 33613· CPF 700.***.***-47

Reu:

ANA PRISCILA BOMFIM GUEDES· OAB PB 20708· CPF 009.***.***-09

Reu:

KALINE EMANUELLY DE OLIVEIRA· OAB PB 23247· CPF 072.***.***-43

Reu:

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB SP 182604· CPF 269.***.***-40

Reu:

LUANA RENATA DA SILVA· OAB PB 33613· CPF 700.***.***-47

Último movimento: Definitivo (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

YASMINN FERREIRA BEZERRA DE ARRUDA MOREIRA

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA.

Advogados

Autor:

ANA PRISCILA BOMFIM GUEDES· OAB PB 20708· CPF 009.***.***-09

Autor:

KALINE EMANUELLY DE OLIVEIRA· OAB PB 23247· CPF 072.***.***-43

Autor:

LUANA RENATA DA SILVA· OAB PB 33613· CPF 700.***.***-47

Reu:

ANA PRISCILA BOMFIM GUEDES· OAB PB 20708· CPF 009.***.***-09

Reu:

KALINE EMANUELLY DE OLIVEIRA· OAB PB 23247· CPF 072.***.***-43

Reu:

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB SP 182604· CPF 269.***.***-40

Reu:

LUANA RENATA DA SILVA· OAB PB 33613· CPF 700.***.***-47

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Exigência de Estágio ProfissionalizanteQualidadeDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 26.617,92

Autor

TONY PEREIRA LOPESCPF

Reu

CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.CNPJ

SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR FONTES PEREIRA· OAB RJ 254651· CPF 173.***.***-37

Reu:

JOÃO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB RJ 137615· CPF 911.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA.

Reu

TONY PEREIRA LOPES

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BRUNO BASTOS MARTINSCPF

Reu

CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.CNPJ

SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB RJ 211216· CPF 119.***.***-22

Reu:

JOÃO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB RJ 137615· CPF 911.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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