Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 7.389,60

Autor

SOCIEDADE ESPIRITA PRIMAVERACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE SOUZA PEREIRA· CPF 115.***.***-40

Autor:

GABRIEL RAMOS DE SOUSA· OAB MG 211841· CPF 117.***.***-60

Autor:

SAVIO ROMERO COTTA· OAB MG 054087· CPF 432.***.***-04

Outros

JOSÉ ITAMIR LEITE DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Reu

SOCIEDADE ESPIRITA PRIMAVERACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA· CPF 038.***.***-00

Autor:

LORENA NASCIMENTO CASTRO· CPF 100.***.***-57

Reu:

SAVIO ROMERO COTTA· OAB MG 054087· CPF 432.***.***-04

Reu:

GABRIEL RAMOS DE SOUSA· OAB MG 211841· CPF 117.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5046148312022813014520250606142624 (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Reu

SOCIEDADE ESPIRITA PRIMAVERACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA NASCIMENTO CASTRO· OAB DF 0000000

Autor:

FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA

Reu:

GABRIEL RAMOS DE SOUSA

Reu:

SAVIO ROMERO COTTA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Reu

SOCIEDADE ESPIRITA PRIMAVERACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA NASCIMENTO CASTRO· OAB DF 0000000

Autor:

FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA

Reu:

SAVIO ROMERO COTTA

Reu:

GABRIEL RAMOS DE SOUSA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Reu

SOCIEDADE ESPIRITA PRIMAVERACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA

Autor:

LORENA NASCIMENTO CASTRO· OAB DF 0000000

Reu:

GABRIEL RAMOS DE SOUSA

Reu:

SAVIO ROMERO COTTA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Reu

SOCIEDADE ESPIRITA PRIMAVERACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA NASCIMENTO CASTRO· OAB DF 0000000

Autor:

FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA

Reu:

SAVIO ROMERO COTTA

Reu:

GABRIEL RAMOS DE SOUSA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Reu

SOCIEDADE ESPIRITA PRIMAVERACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA

Reu:

SAVIO ROMERO COTTA

Reu:

GABRIEL RAMOS DE SOUSA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ImunidadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 226.000,00

Autor

PAULO SERGIO BACKER RAMOSCPF

CRISTINA PIRES ALVESCPF

LUIZ CESAR PIRES ALVESCPF

RICARDO PIRES ALVESCPF

WAGNER PESSOA DA PENHACPF

+ 5 outros

Reu

ESPOLIO DE THEREZINHA DE JESUS DA FONSECA E SILVACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANE MARIA COELHO MOREIRA· OAB RJ 156704· CPF 806.***.***-20

Autor:

FERNANDA DE PAULA CLAUDIO RIEHM· OAB RJ 176613· CPF 104.***.***-67

Autor:

WAGNER PESSOA DA PENHA· OAB RJ 80804· CPF 742.***.***-49

Autor:

SYLVIO CLAUDIO FILHO· OAB RJ 45975· CPF 528.***.***-00

Autor:

VITOR HUGO JANEIRO TORRES· OAB RJ 161147· CPF 059.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA DE PAULA CLAUDIO RIEHM· OAB RJ 176613· CPF 104.***.***-67

Reu:

WAGNER PESSOA DA PENHA· OAB RJ 80804· CPF 742.***.***-49

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Juntada de petição (25/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal