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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

LUIZ CARLOS DE SOUZA MORAESCPF

Reu

JUCICLEIA FELIX AMORAS MORAESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

LUIZ CARLOS DE SOUZA MORAESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES· OAB AP 4531· CPF 976.***.***-53

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (03/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ZENILDO RAMOS DA SILVACPF

VALDINEI RAMOS DA SILVACPF

ROSILENE RAMOS DA SILVACPF

MARIA CELMA DA SILVACPF

NILSON RAMOS DA SILVACPF

+ 17 outros

Reu

ANA DA COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

THAYNA CRISTINA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB MT 27543· CPF 054.***.***-93

Autor:

CRISTIANE SATTIN· CPF 980.***.***-00

Autor:

SALATIEL DE LIRA MATTOS· OAB MT 12893· CPF 791.***.***-15

Outros

CRISTIANE SATTIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CRISTIANE SATTIN· OAB MT 25462

KELEN CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB MS 15859· CPF 015.***.***-98

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (17/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO DONIZETE RAMOS

CELIA APARECIDA RAMOS DA SILVA

CLAUDINEI RAMOS DA SILVA

GEILSON DA SILVA

J. M. D. S.

+ 18 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANE SATTIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CRISTIANE SATTIN· OAB MT 25462

Autor:

KELEN CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB MS 15859· CPF 015.***.***-98

Autor:

SALATIEL DE LIRA MATTOS· OAB MT 12893· CPF 791.***.***-15

Autor:

THAYNA CRISTINA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB MT 27543· CPF 054.***.***-93

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2009

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LAERCIO MUSSATO

ADEMIR RODRIGUES CAMPOSCPF

LAERCIO MUSSATOCPF

JOSE CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS

ERNANI INACIO ROSACPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

MANOEL ALEXANDRE MAIORQUIN· OAB MT 8278· CPF 707.***.***-20

Reu:

SERGIO VIEIRA RAMOS· OAB MT 5012

Reu:

ROGERIO MIRANDA GOMES JUNIOR· OAB MT 25547· CPF 014.***.***-13

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS AUGUSTO DOS SANTOSCPF

LUIZ EDUARDO PINHEIRO VASCONCELOSCPF

CLEBSON APARECIDO RUYS DOS SANTOSCPF

ALEXANDRE RUBENS BARBOSA MARQUESCPF

JOSE CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS

+ 10 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL ALEXANDRE MAIORQUIN· OAB MT 8278· CPF 707.***.***-20

Autor:

ROGERIO MIRANDA GOMES JUNIOR· OAB MT 25547· CPF 014.***.***-13

Autor:

JOSE RICARDO COSTA MARQUES CORBELINO· OAB MT 5486· CPF 266.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARAGUARICNPJ

Reu

CORINTHIANS INDEPENDENTE FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA MIRANDA SANTANA· OAB MG 134251

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/08/2023)

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