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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GLEIDSON PARANHOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA· OAB BA 33811· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de GLEIDSON PARANHOS SANTOS em 02/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes Contra a Propriedade Intelectual

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 13.006,00

Autor

IVANI LOUREDO BOTELHO

Reu

Outros

SABINO BARBOSA· OAB GO 6673

TÁCYTO IANE MENDES PEIXOTO· OAB GO 69638

Último movimento: Processo Arquivado (18/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

O ESTADO DO MARANHAO

Reu

SILVINO CARNEIRO DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

SILVINO CARNEIRO DE OLIVEIRA NETO· OAB MA 20608· CPF 047.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

O ESTADO

Reu

BARBARA DA SILVA SOUSA

Advogados

Reu:

NEYCELLYO JOSE TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB PI 15518· CPF 720.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

COLETIVIDADE

Reu

SIMONE DE ALMEIDA DA SILVA

VANDERLAN BANDEIRA DA SILVACPF

SIMONE DE ALMEIDA DA SILVACPF

Outros

HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE· OAB MA 575200

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (18/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLAN BANDEIRA DA SILVACPF

SIMONE DE ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

JHENEFER ARIADINE PINHEIRO DA SILVA CARDOSOCPF

JHENIFER ARIADINE PINHEIRO DA SILVA CARDOSO

Reu

LEONARDO FRANCISCO SOUSA CARDOSOCPF

LEONARDO FRANCISCO SOUSA CARDOSO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

INCOLUMIDADE PUBLICA

Reu

JOSIMAR BARBOSA LOPES

CARLOS HENRIQUE DE SOUSA OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crime / Contravenção contra Criança / AdolescenteDIREITO PENALInquérito Policial

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

A COLETIVIDADE

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA DOS SANTOS

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (14/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

O ESTADO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

RONIEL DA SILVA NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

DANISIO GUIMARAES E MARABUCO· OAB PI 13640· CPF 977.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasInquérito Policial

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PARTE EM SEGREDO DE JUSTIçA

Reu

DANISIO GUIMARAES E MARABUCOCPF

Advogados

Autor:

DANISIO GUIMARAES E MARABUCO· OAB PI 13640· CPF 977.***.***-87

Reu:

DANISIO GUIMARAES E MARABUCO· OAB PI 13640· CPF 977.***.***-87

Último movimento: Definitivo (24/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA

Reu

JURANDIR DE LIMA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2024)

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