SOCIEDADE FLEMING LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/07/2003

Distribuição

27/07/2003

Valor

R$ 3.148,38

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EXACTA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

MILTON CARLOS DOS SANTOSCPF

ARISTIDES PRUDENCIANO DO CARMOCPF

VANDERLEI GALLOCPF

SOCIEDADE EDUCACIONAL TRISTAO DE ATHAIDE LTDA - MECNPJ

+ 41 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO OPORINI JUNIOR· OAB SP 255138· CPF 299.***.***-82

Reu:

CLIBBER PALMEIRA RODRIGUES DE ASSIS· OAB SP 211743· CPF 181.***.***-04

Reu:

RICARDO ALEXANDRE JANJOPI· OAB SP 218143· CPF 155.***.***-59

Reu:

ELIEZER DE MELLO SILVEIRA· OAB SP 164995· CPF 121.***.***-16

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 75/2022 (5a. Vara) (29/07/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LEONARDO MARQUES CANDIDOCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL FLEMINGCNPJ

SOCIEDADE ADMINISTRADORA E GESTAO PATRIMONIAL LTDA (SAGP)CNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ FATIMA MENDES· OAB SP 319192· CPF 319.***.***-26

Reu:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Reu:

WEST ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 448993· CPF 464.***.***-31

Outros

GABRIEL PIRES DA COSTA· OAB SP 445390· CPF 388.***.***-60

FAUSTO LUZ LIMA· OAB SP 279966

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO MARQUES CANDIDOCPF

Reu

GRUPO EDUCACIONAL UNIESP INSTITUTO NACIONAL DE ENSINOCNPJ

Advogados

Autor:

FAUSTO LUZ LIMA· OAB SP 279966· CPF 995.***.***-00

Autor:

BEATRIZ FATIMA MENDES· OAB SP 319192· CPF 319.***.***-26

Reu:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Reu:

GABRIEL PIRES DA COSTA· OAB SP 445390· CPF 388.***.***-60

Reu:

WEST ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 448993· CPF 464.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LEONARDO MARQUES CANDIDOCPF

Reu

GRUPO EDUCACIONAL UNIESP INSTITUTO NACIONAL DE ENSINOCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ FATIMA MENDES· OAB SP 319192· CPF 319.***.***-26

Reu:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Reu:

GABRIEL PIRES DA COSTA· OAB SP 445390· CPF 388.***.***-60

Reu:

WEST ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 448993· CPF 464.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2000

Distribuição

05/10/2000

Valor

R$ 2.537,56

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL FLEMINGCNPJ

Reu

NILTON ALVESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ALVES CAMPOS· OAB SP 384075· CPF 058.***.***-06

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Outros

DIEGO GALVÃO DE MENDONÇA· OAB MG 194982

MARIA CHRISTINA DOS SANTOS· OAB SP 56979· CPF 736.***.***-34

WANDERSON LUIZ BATISTA DE SOUZA· OAB SP 213078· CPF 270.***.***-40

LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI· OAB SP 170863· CPF 146.***.***-10

Último movimento: Juntada de Ofício (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2008

Distribuição

17/12/2008

Valor

R$ 2.117,88

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL FLEMINGCNPJ

Reu

ANDREIA APARECIDA VOLTANCPF

Outros

AMANDA CRISTINA DE CARVALHO SILVA· OAB SP 439999

LUIZ ALVES CAMPOS· OAB SP 384075· CPF 058.***.***-06

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2003

Distribuição

22/08/2003

Valor

R$ 6.458,50

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL FLEMINGCNPJ

Reu

IVANI ALTEIA FRIOLCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ALVES CAMPOS· OAB SP 384075· CPF 058.***.***-06

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (07/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 124.625,96

Autor

NOEMI CRISTINA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

SOCIEDADE ADMINISTRADORA E GESTAO PATRIMONIAL LTDACNPJ

SOCIEDADE EDUCACIONAL FLEMINGCNPJ

UNIESP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ FÁTIMA MENDES· OAB SP 319192· CPF 319.***.***-26

Reu:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (06/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 27.103,42

Autor

NOANNY RAFAELE NASCIMENTO BARRETO PESSACPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL FLEMINGCNPJ

IBCT - INSTITUTO BANDEIRANTE DE CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ

UNIESP S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARINA MARCIANO E ORTOLANO· OAB SP 427029· CPF 369.***.***-97

Reu:

DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN· OAB SP 389554· CPF 250.***.***-41

Reu:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Reu:

GABRIEL PIRES DA COSTA· OAB SP 445390· CPF 388.***.***-60

Reu:

BRENO PADOVANI AMARAL FERNANDES· OAB SP 441103· CPF 357.***.***-90

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 27.103,42

Autor

IBCT - INSTITUTO BANDEIRANTE DE CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ

SOCIEDADE EDUCACIONAL FLEMINGCNPJ

GRUPO EDUCACIONAL UNIESP/FAIMICNPJ

UNIESP S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL S/A

+ 1 outros

Reu

NOANNY RAFAELE NASCIMENTO BARRETO PESSACPF

Advogados

Autor:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

MARINA MARCIANO E ORTOLANO· OAB SP 427029· CPF 369.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/06/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA DANICELI PINHEIRO TORRESCPF

Reu

SOCIEDADE ADMINISTRADORA E GESTAO PATRIMONIAL LTDACNPJ

SOCIEDADE EDUCACIONAL FLEMINGCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ FÁTIMA MENDES· OAB SP 319192· CPF 319.***.***-26

Reu:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Reu:

CAMILA LIMA DE ALMEIDA· OAB SP 433897· CPF 380.***.***-92

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

15/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON PEREIRA GOMESCPF

Reu

GRUPO EDUCACIONAL UNIESP/FAIMICNPJ

SOCIEDADE EDUCACIONAL FLEMINGCNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA UNIESP PAGA RENDA FIXA CREDITO PRIVADO LONGO PRAZOCNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL D'OTTAVIANO BARBOZA· OAB SP 467545· CPF 454.***.***-50

Autor:

PEDRO DA COSTA SANTOS· OAB SP 414034· CPF 118.***.***-13

Autor:

LEANDRO AUGUSTO COLANERI· OAB SP 209275· CPF 214.***.***-04

Reu:

FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO· OAB SP 235546· CPF 291.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

14/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIENE DE JESUS SOUZACPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL FLEMINGCNPJ

IBCT - INSTITUTO BANDEIRANTE DE CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ

SOCIEDADE ADMINISTRADORA E GESTAO PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR SAMUEL URVANEGIA FILHO· OAB SP 343319· CPF 188.***.***-88

Autor:

ALEXSANDER AMARAL RIBEIRO· OAB SP 343210· CPF 257.***.***-57

Reu:

MELKE E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MS 27592

Reu:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Reu:

THAMIRES IRACI XAVIER SANTAELO· OAB SP 477952· CPF 442.***.***-01

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (02/03/2026)

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