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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

APARECIDO PEREIRA ROCHACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURACPF

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE TEREZA CORREA DE BRITO CANGIRANA· OAB RO 7022· CPF 654.***.***-20

Autor:

GABRIELA CARVALHO GUIMARAES· OAB RO 8301· CPF 010.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

APARECIDO PEREIRA ROCHACPF

Reu

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Advogados

Autor:

DARCI ANDERSON DE BRITO CANGIRANA· OAB RO 8576· CPF 567.***.***-34

Autor:

GABRIELA CARVALHO GUIMARAES· OAB RO 8301· CPF 010.***.***-21

Autor:

MICHELE TEREZA CORREA DE BRITO CANGIRANA· OAB RO 7022· CPF 654.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ERNANI MESQUITA AZEVEDO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LUIS DOMINGOS PEREIRA MENDESCPF

Advogados

Reu:

ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE· OAB MA 7620· CPF 846.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

LUIS DOMINGOS PEREIRA MENDESCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

LUIS DOMINGOS PEREIRA MENDESCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

JOSE ERNANI MESQUITA AZEVEDO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS DOMINGOS PEREIRA MENDESCPF

Reu

LUIS DOMINGOS PEREIRA MENDESCPF

Advogados

Reu:

ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE· OAB MA 7620· CPF 846.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

03/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS DOMINGOS PEREIRA MENDESCPF

Reu

LUIS DOMINGOS PEREIRA MENDESCPF

Advogados

Reu:

ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE· OAB MA 7620· CPF 846.***.***-00

Último movimento: Definitivo (19/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO MARCELINO MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO· OAB BA 61166

Autor:

JULIANA SOUZA MACEDO· OAB MG 67693

Último movimento: Transitado em Julgado (27/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 19.397,26

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

GLEIDSON WILLIAMS DE OLIVEIRA VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB PB 1063· CPF 036.***.***-32

Reu:

THIAGO SA DE AZEVEDO E SILVA· OAB PE 20133· CPF 027.***.***-05

Reu:

CARLOS SAMPAIO PEIXOTO FILHO· OAB PE 31082· CPF 069.***.***-78

Reu:

TAGILDO DE SOUSA PEREIRA FILHO· OAB PB 25074· CPF 068.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

NILSON BERNARDI BRANGELCPF

ELISA GOULART ROTELESCPF

ELISA GOULART ROTELES

Advogados

Autor:

CINTHIA MENEZES RANGEL· CPF 034.***.***-70

Autor:

RICARDO LOZZA· CPF 561.***.***-87

Autor:

GUSTAVO RAMOS VIANNA· CPF 573.***.***-49

Autor:

JOCELAINE DUTRA PAINS· CPF 735.***.***-49

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MARCO AURELIO FLOR JUNIOR· OAB RS 122747· CPF 832.***.***-34

Reu:

NICOLAS LARA DO AMARAL· OAB RS 120205· CPF 036.***.***-23

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51240881020268217000/TJRS (17/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2024

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISA GOULART ROTELES

NILSON BERNARDI BRANGELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAS LARA DO AMARAL· OAB RS 120205· CPF 036.***.***-23

Autor:

MARCO AURELIO FLOR JUNIOR· OAB RS 122747· CPF 832.***.***-34

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

AIRTON ALOISIO MICHELS· CPF 221.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM2CR1 (26/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ADRIANO COSTACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

EDUARDO ANTUNES CORDOVA· OAB SC 060445· CPF 106.***.***-73

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5018518-38.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15 (17/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TIJCR0 (27/03/2023)

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