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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ANA CRISTINA SANTOS SANTANACPF

ELISANGELA SANTOS SAMPAIOCPF

VALDOMIRO CAMPELO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMPOSITORES E AUTORES MUSICAIS - SICAMCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO SIMAS MOTTA· OAB BA 59668· CPF 030.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CRISTINA SANTOS SANTANA em 14/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2005

Distribuição

26/09/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO BRASILEIRA DE COMPOSITORESCNPJ

WR DISCOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMPOSITORES E AUTORES MUSICAIS - SICAMCNPJ

SOCIEDADE ADMINISTRADORA DE DIREITOS DE EXECUCAO MUSICAL DO BRASILCPF

SOC BRAS DE AUTORES COMPOSITORES E ESCRITORES DE MUSICACNPJ

+ 5 outros

Reu

GRAFICA E EDITORA CENTRO OESTE LIMITADACNPJ

RADIO SOM DA TERRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ADRIANO BOCALAN· OAB MT 9566· CPF 615.***.***-49

Autor:

PATRICK ALVES COSTA· OAB MT 7993· CPF 874.***.***-00

Autor:

JOICE BARROS DOS SANTOS· OAB MT 5924· CPF 603.***.***-68

Autor:

VALERIA CASTILHO MUNHOZ VIVAN· OAB MT 5956· CPF 361.***.***-15

Autor:

JULIANO TANNUS· OAB MS 10292· CPF 819.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 09/04/2026 23:59 (10/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

GRAFICA E EDITORA CENTRO OESTE LIMITADACNPJ

Reu

GRAFICA E EDITORA CENTRO OESTE LIMITADACNPJ

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK ALVES COSTA· OAB MT 7993· CPF 874.***.***-00

Autor:

JESSICA FRANCISQUINI· OAB MT 18351· CPF 030.***.***-74

Autor:

HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO· CPF 818.***.***-72

Autor:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Reu:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Reu:

PATRICK ALVES COSTA· OAB MT 7993· CPF 874.***.***-00

Reu:

JESSICA FRANCISQUINI· OAB MT 18351· CPF 030.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/08/2020)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2005

Distribuição

26/09/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

Reu

GRAFICA E EDITORA CENTRO OESTE LIMITADA

RADIO SOM DA TERRA LTDA - ME

Advogados

Autor:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Autor:

MARCOS ADRIANO BOCALAN· OAB MT 9566· CPF 615.***.***-49

Autor:

JOICE BARROS DOS SANTOS· OAB MT 5924· CPF 603.***.***-68

Autor:

JESSICA FRANCISQUINI· OAB MT 18351· CPF 030.***.***-74

Autor:

JULIANO TANNUS· OAB MS 10292· CPF 819.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Reu:

MARCOS ADRIANO BOCALAN· OAB MT 9566· CPF 615.***.***-49

Reu:

JOICE BARROS DOS SANTOS· OAB MT 5924· CPF 603.***.***-68

Reu:

JESSICA FRANCISQUINI· OAB MT 18351· CPF 030.***.***-74

Reu:

JULIANO TANNUS· OAB MS 10292· CPF 819.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2013

Distribuição

23/04/2013

Valor

R$ 19.271,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 19.271,52

Autor

FUNDACAO NAZARE DE COMUNICACAO

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AUTORES COMPOSITORES INTERPRETES E MUSICOSCNPJ

ABRAMUS - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MUSICA E ARTESCNPJ

AMAR-SOMBRAS ASSOCIACAO DE MUSICOS ARRANJADORES E REGENTES-SOCIEDADE MUSICAL BRASILEIRACNPJ

ANACAM ASSOCIACAO NACIONAL DE COMP.E AUTORES MUSICAISCNPJ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

Autor:

MIRNA MAIA ABDUL MASSIH· OAB PA 31499· CPF 012.***.***-67

Reu:

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB· OAB PA 18949· CPF 004.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMPOSITORES E AUTORES MUSICAIS - SICAMCNPJ

Outros

CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO· OAB PA 5949· CPF 236.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMPOSITORES E AUTORES MUSICAIS - SICAM em 28/01/2025 23:59. (10/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMPOSITORES E AUTORES MUSICAIS - SICAMCNPJ

Outros

CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO· OAB PA 5949· CPF 236.***.***-91

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1382 foi retirado e o Assunto de id 1475 foi incluído. (30/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2011

Distribuição

03/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIORCPF

Reu

SBACEN - SOCIEDADE BRASILEIRA DE AUTORES, COMPOSITORES E ESCRITORES DE MUSICACNPJ

Outros

BÁRBARA MAIA MATTOSO· OAB RJ 113552· CPF 084.***.***-31

ALESSANDRA MARIA CAMPOS DE SOUZA FREITAS· OAB RJ 128481· CPF 090.***.***-03

LUCIANA ROCHA DE MENDONÇA· OAB RJ 202621· CPF 089.***.***-54

GABRIEL CARMONA RAMOS LIMA· OAB RJ 172158· CPF 122.***.***-83

ROSANA MARRA ALVES· OAB RJ 141488· CPF 052.***.***-20

Último movimento: Juntada de documento (12/03/2026)

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