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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2009

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SOCIEDADE ITAMBI LTDA.CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME BORGES COSCIA· CPF 269.***.***-70

Autor:

TAKEO KONISHI· OAB SP 088388· CPF 040.***.***-78

Autor:

FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI· CPF 000.***.***-19

Autor:

LÍBERO LUCHESI NETO· OAB SP 174760· CPF 295.***.***-84

Outros

JOSÉ HENRIQUE TURNER MARQUEZ· OAB SP 156400· CPF 270.***.***-23

FÁBIO DE OLIVEIRA LUCHESI FILHO· OAB SP 129281· CPF 128.***.***-65

RODOLFO FEDELI· OAB SP 125483· CPF 099.***.***-43

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

VistoriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

SOCIEDADE ITAMBI LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO FEDELI· CPF 099.***.***-43

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA LUCHESI FILHO· OAB SP 129281· CPF 128.***.***-65

Reu:

TAKEO KONISHI· OAB SP 088388· CPF 040.***.***-78

Reu:

JOSÉ HENRIQUE TURNER MARQUEZ· OAB SP 156400· CPF 270.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (04/04/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

VistoriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Reu

SOCIEDADE ITAMBI LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO FEDELI· CPF 099.***.***-43

Reu:

TAKEO KONISHI· OAB SP 088388· CPF 040.***.***-78

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA LUCHESI FILHO· OAB SP 129281· CPF 128.***.***-65

Reu:

JOSÉ HENRIQUE TURNER MARQUEZ· OAB SP 156400· CPF 270.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

GRANJA ITAMBI LTDACNPJ

Reu

A J LIMA TRANSPORTES - MECNPJ

ALEXANDRE JOSE LOURENCO LIMACPF

Advogados

Autor:

LINCOLN FERNANDO PELIZZON ESTEVAM· OAB SP 163046· CPF 185.***.***-00

Autor:

TÉMI COSTA CORRÊA· OAB SP 176268· CPF 252.***.***-18

Reu:

JOSE MARIA MATOS· OAB SP 79403· CPF 435.***.***-15

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FloraDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

28/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

GRANJA ITAMBI LTDACNPJ

Outros

TÉMI COSTA CORRÊA· OAB SP 176268· CPF 252.***.***-18

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FloraCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

GRANJA ITAMBI LTDACPF

Advogados

Reu:

TÉMI COSTA CORRÊA· OAB SP 176268· CPF 252.***.***-18

Reu:

JOSÉ LINCOLN TRIGO DELGADO DE ALMEIDA· OAB SP 154159

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0007435-79.2019.8.26.0577 (apensado ao processo 1005147-20.2014.8.26.0577) (processo principal 1005147-20.2014.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Flora - Granja Itambi Ltda - Vistos. Fls. 585/617: Vista ao Ministério Público. Int. São José dos Campos, 08 de abril de 2026. - ADV: TÉMI COSTA CORRÊA (OAB 176268/SP), JOSÉ LINCOLN TRIGO DELGADO DE ALMEIDA (OAB 154159/SP) (09/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/1996

Distribuição

25/11/1996

Valor

R$ 56.816,51

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

GRANJA ITAMBI LTDACNPJ

OCTAVIO FRIAS DE OLIVEIRACPF

LUIS FRIASCPF

Advogados

Autor:

HILTON PLACIDO DE OLIVEIRA· OAB SP 40779· CPF 046.***.***-04

Reu:

TEMI COSTA CORREA· OAB SP 176268· CPF 252.***.***-18

Último movimento: Cancelada a Distribuição (20/04/2023)

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